Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 04163124624 - Raquel Antonia dos Santos Dias – - 23/02/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460400 Francisca Cardoso – AUS – 1 - Montes Claros - 1 - 12/02/2021 A 12/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856820 Shirley Aparecida Aleixo Hortelan – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 25/01/2021 A 29/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 1 - Carangola - 30/06/2021 - , 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 3 - Carangola - 30/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08463044 Divina Maria da Silva Bessa – PEB – 3 - N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a compensaçãoda carga horária devida a título do uso do abono precário instituído pelo art. 5º da Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário Covid-19. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, no inciso III do art. 2º do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019 e considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 9 - 14/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 11295391 Carmensilva Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 30/08/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 12380390 Diego Jampierre Ferreira de Moura – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 10 - 10/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03286275 Maria Eleuzine Cabral Ribeiro – DIV – 1 - Muriae - 83 - 25/08/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18ª SRE - Juiz de Fora, 10817971 Josiane Soares Assuncao – PEB – 1 - Rio Novo - 61 - 01/07/2020 A 30/08/2020 19ª SRE - Leopoldina, 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – PEB – 1 - Alem Paraiba - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 - , 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – EEB – 2 - Alem Paraiba - 60 01/07/2020 A 29/08/2020 20ª SRE - Manhuacu, 05179163 Antonio Carlos Silva – PEB – 1 Manhumir