Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SETE LAGOAS TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI CLEISIANE DE SOUSA SILVA FLAVIA DE BARROS SILVA EDUARDO GERALDO TEIXEIRA NEVES BARBARA GONCALVES DEILE ROSA DE ALMEIDA THAIS MATUMOTO DE SOUZA ARIELE DA SILVA DIAS 12592382 10623155 11127115 10975696 12535084 12047940 12891941 3 2 3 1 2 3 3 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB I I I I I I I MASP Nº ADM CARREIRA 10042554

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI VARGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba Janaúba 231851 - EE Doutor Oscar Mauricio Porto - MASP 1077833-0, MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA, PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros SRE de Nova Era RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 30/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.368585-6, Simone Aparecida Apolinário Santos, ATBVM, adm. 01, Ato n.º 31/2018 de retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG de 15/12/2018, motivo incorreção na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 08/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1098341-9, Eder da Silveira Martins, PEBIC/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 01, a partir de 02/04/2020, tendo em vista retorno antecipado de LIP. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 4° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Formiga E.E. Rodolfo Almeida 0.391.320-9 Floraci Da Silva Dos Reis PEB -III- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Formiga E.E. Rodolfo Almeida 0.896.357-1 Juliana Veloso Paim PEB -I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 22/10/2018 ; Doresópolis E.E. Santa Terezinha 0.762.486-9 Otávio Da Costa Maia EEB -I-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 08/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1098341-9, Eder da Silveira Martins, PEBIC/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 01, a partir de 02/04/2020, tendo em vista retorno antecipado de LIP. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338709-9, Ana Cristina Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 23/17, publicado em 13/07/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 127 h/a, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alpinópolis E.E. Dom João VI, MaSP 1.234.209-3 Cariny Vilela Borges PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 24/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alpinópolis E.E. Dom João VI, MaSP 1.234.209-3 Cariny Vilela Borges PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 24/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º d