Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33733  77 Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Sabrina Oliveira Araújo. Suplentes: Cláudio Klautau Queiroz e Silva e Aline dos Santos Oliveira. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3°- Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém, 09 de outubro de 2018 Maria Regina Cunha Procuradora-Geral do MPCM/PA Portaria n ° 108/2018/GAB/MPCM-PA CONCEDER ao servidor Murilo Barbosa Silva

Diário Oficial ● 06/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 016/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2018 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiroabaetetuba@gma

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reconheceu o labor em condições insalubres. 189 filtro químico e o uso da mesma pelo Reclamante quando da realização dos serviços diários. Diz o item 6.2.2. do laudo pericial que, "segundo a NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA), consideram-se O fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), agentes químicos as substâncias, compos

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 170 de lavador, existiu o contato com SOLUPAN e LM. E a prova testemunhal confirma que atuou o obreiro como lavador Consta do item 6.4, pertinente ao uso de Equipamentos de Proteção (04/08/2014) executou essa função por quatro a cinco meses Individual, que o reclamante informou: (04/01/2015). Assim, devido o adicional de insalubridade, em grau médio(20%), durante o per

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33503 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2017. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba. Contratada: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP, CNPJ

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2833 critérios adotados para fixação do redutor e, na mesma EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACRÉSCIMO DE oportunidade, com adequação do percentual ao que consta na FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO EMBARGADO. ACOLHIMENTO fundamentação utilizada, qual seja, 20%, ou, acaso assim não PARCIAL. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos para fins entenda, que sejam consign

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2952 E complementa (fls. 289/290pdf): * O não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPls "Esclarece o Perito que contrario sensu do que expõe a Reclamada, ), pelo empregador, tais como: calçado de segurança e o uso dos a exposição permanente do Reclamante em condições de mesmas pelo Reclamante quando da realização dos serviços insalubridade por

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1707 ocorria frequentemente o contato com graxa e óleos, teria o Resp. O contato da pele com graxas e lubrificantes pode Reclamante que receber o adicional de insalubridade? Em que ocasionar dermatites de contato. grau? (favor responder objetivamente) 27) É possível que o contato com os referidos produtos/substâncias Resp.: sim, em grau máximo. cause algum tipo de irr

Caderno único ● 20/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4937 58/69 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO CONTRATO – PROCESSO nº 1395/12 - DA Ministério Público Boa Vista, 20 de dezembro de 2012 O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do contrato para o fornecimento de equipamentos de informática, para atender as necessidades deste Órgão Ministerial , proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/12;

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2829 acórdão proferido por esta Egrégia Turma, às fls. 293/314, por ocasião do julgamento dos recursos ordinários interpostos, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, na qual litiga contra ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, figurando como litisconsorte passiva DIEGO BATISTA SOUZA - ME. Em suas razões, esposadas às fls. 382/385, a embargante assevera que a sente