Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2631 médio. Assinala que os fundamentos de insalubridade utilizados pela reclamante não possui nenhum embasamento fático ou jurídico de Quanto à alegação de que houve o fornecimento de "tubo de voz, ser. head-sets e espuma de fone de ouvido", destaque-se a seguinte resposta fornecida pelo perito judicial: Assim, requer que seja dado provimento ao presente recurso.

Caderno 1 - Administrativo ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 559 53 SEÇÃO IX SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subseção II - Administração Imobiliária SEÇÃO IX – ADMINISTRAÇÃO SUBSEÇÃO II COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA – SAD 1.5 EXTRATO DE REAJUSTE PROCESSO – CPA–1985/372 – VOLUME 003 - ANTIGO Nº BI-004/1985 CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 000.142/2007 CEDENTE: Tribunal de

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2648 Vislumbra-se do item I, da Súmula nº 448 do C. TST, que o adicional de insalubridade é devido ao empregado que exerça Conclusão do recurso atividade expressamente prevista na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Por sua vez, o Excelso STF, através da Súmula nº 460, diz que a perícia judicial, em reclamação trabalhista, para fi

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2664 Analisa-se. O laudo pericial realizado, ID f9a0865, concluiu pela caracterização da atividade como insalubre. Disse o laudo: DA INSALUBRIDADE "9. CONCLUSÃO 9.1. Quanto à Insalubridade Pelo exposto, opino pela caracterização das atividades da Sra. Rosevani Oliveira dos Santos como insalubres devido as atividades desenvolvidas durante todo o labor se enquadrare

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2400 9.1. Quanto à Insalubridade Pelo exposto, opino pela caracterização das atividades da Sra. Clésia Mendes dos Santos como insalubres devido as atividades desenvolvidas durante todo o labor se enquadrarem na Portaria 3.214/78 do MTE em sua Norma Regulamentadora 15, Anexo 13, Operações diversas". (Sic) DA INSALUBRIDADE Vislumbra-se do item I, da Súmula nº 448 do

Caderno 1 - Administrativo ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 576 45 PROCESSO N° : 2009/00008299 CONTRATO N° : 000.147/09 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Sixpel Informática e Material de Escritório Ltda. OBJETO : Material de escritório (pasta suspensa)? VIGÊNCIA : 15/09/2009 a 14/09/2010 VALOR : R$ 4.080,00 ASSINATURA : 06/08/2009 LICITAÇÃO : Pregão Presencial n�

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2383 pedido de "pagamento de adicional de insalubridade em seu grau ouvido", destaque-se a seguinte resposta fornecida pela perita médio (conforme laudo pericial) ao longo de todo o contrato de judicial: trabalho, com as devidas incidências e reflexos em verbas, 13º, férias, e tudo mais que for de direito". "Informe o sr. Perito se a Reclamante recebeu EPI's de forma

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2366 perícia judicial, em reclamação trabalhista, para fins do adicional de insalubridade, não dispensa o enquadramento da atividade como DAS HORAS EXTRAS. DESCONTOS SALARIAIS POR sendo insalubre, que é ato de competência do Ministério do ATRASOS E FALTAS. Trabalho e Previdência Social. Analisando o Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15, consoante Portaria nº 3.

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 580 54 APOSTILAS DESPACHO DO SUPERVISOR DA SAB 2.2.1 PROCESSO Nº 99540/2008 - Fica retificada a redação da Cláusula Segunda - Do Local de Entrega, do contrato original, firmado com a empresa Hellermanntyton Ltda., que tem como objeto o compromisso de fornecimento de tubo espiral, organizador de fios e cabos, através de Registro de Preços, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1221 fornecimento de tubo de gastrostomia a nível de pele tipo Botton, nos moldes prescritos em relatório médico (fls. 27/28), assegurando-se a troca periódica a cada seis meses. Deve observar-se que os relatórios médicos que escoltam a petição inicial bem demonstram que o “Tubo tipo Botton” é sonda efi