Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 1028/2014 de 03/07/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Dom Viçoso, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de Infra Estrutura. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00 Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -07 554409 - 1 Extrato do Convênio 603/2014 de 07/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0365/2014 de 08/04/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itamarandiba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 800.000,00. Vigência: 730 dias da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITAJUBÁ Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº. 1910002440 Partes: EMG/SEF e Município de Marmelópolis. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura – 07/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 1910002470 Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Cessão gratuita de 06 (seis) cofres de aço para fitas magnéticas, com valor unitário de R$ 6.279,93 (seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), patrimônios nº 3332334-8, 3332335-6, 3332336-4, 3332337-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 5437/12. Locador: Corazil da Luz. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/04/14 a 02/04/15. Valor: R$ 1.550,00. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 0001 339036 0 50 1. Base legal: Art. 57, §2° da Lei Federal nº 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Locador. Extrato: Contrato nº 5797/14. Contratado: Intersystens do brasil Ltda. Objeto: Serviços de suporte técnicos e atualização de versão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88 PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 3.3.90.39. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Maria Raimunda do Santos Martins (P/Prefeitura). Acordo de Cooperação Técnica n.º 115/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/ MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares Resumo do contrato nº 20/2016 firmado entre o IPSM e a Empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.; Objeto: Prestação de serviços em fornecimento de sistema sobre folha de pagamento para os servidores ativos, inativos e estagiários do Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Preço global estimado: R$ 10.380,00; Dota�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 29 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000711/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Assistencial Carmo da Mata AACM. Objeto: Aquisição de bens - consumo, conforme plano de aplicação de recursos, para manutenção e apoio a AACM, para proporcionar qualidade no atendimento aos beneficiários. Valor do Repasse: R$ 49.997,56. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentári