Caderno 1 - Administrativo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 67 INQUÉRITO CIVIL PORTARIA N.º 07/2016 – PJJECC-SP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SENADOR POMPEU/CE, com fundamento nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal; Lei Complementar 75/1993; Lei Federal 8625/93; arts. 129 e 130, III, da Constituição Estadual; art. 114, IV, a

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 1242 CE) - Processo 0000756-21.2017.8.06.0147 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Guilhermina do Nascimento Sousa - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S. A - Recebidos hoje. Do retorno dos autos após apreciação de recursos, manifestem-se as partes no prazo de 15(quinze) dias. Acaso silentes, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1463 559 S/A REQUERENTE.: MARIA FERNANDES DE LIMA OLIVEIRA. “Intime-se para comparecer à audiência de conciliação, designada para o dia 09/08/2016, às 12h20min., no Fórum de São João do Jaguaribe.”.- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO CELEDÔNIO 10) 85-02.2014.8.06.0212/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA MARIZE CHAVES MACIEL REQUERIDO.: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 29 0630788-71.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Agravado: Valdinar Frota da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0630809-47.2021.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 732 2. Processo nº 3138-23.2000.8.06.0166/0 (0165/95) Ação Penal de Competência do Júri. Denunciado: Raimundo Pinheiro de Araújo, advogado(as): Dr. Elilucio Teixeira Felix OAB/CE Nº 13.981. Despacho/Decisão: FICA OS(A) ADVOGADOS(A) do DESPACHO exarado às fls. 315, no qual: ... Renove-se a intimação da defesa para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Adema

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1570 764 Ação de Inventário. Requerente: Zelio de Oliveira e Raimunda Lieta Cavalcante Oliveira. Advogado(as): Dr. Tiago Vidal de Freitas - OAB/CE Nº 25.079. Despacho/Decisão: FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) do DESPACHO exarado em folhas soltas, no qual: R.h. Intimem-se os advogados constantes da lista em anexo, para, no prazo de 03 dias, devolverem os processos listados, sob p

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 75 FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021.MARIA IRANEIDE MOURA SILVAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR E RELATORA Total de feitos: 30 DESPACHOS - 2ª Câmara de Direito Público DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001045-78.2019.8.06.0180 - Apelação Cível - Varjota - Apelante: Maria Francilene de Araújo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante de todo o exposto, em razão

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 1114 ADV: FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB 19466/CE), ADV: JULIANA SOARES MOURÃO (OAB 19580/CE), ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE), ADV: NAYANE NUNES BARRETO (OAB 28515-N/CE), ADV: SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 19207-0/CE) - Processo 0008999-68.2015.8.06.0164 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Irlanda Soares Castro - REQUERIDA:

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 1114 ADV: FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB 19466/CE), ADV: JULIANA SOARES MOURÃO (OAB 19580/CE), ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE), ADV: NAYANE NUNES BARRETO (OAB 28515-N/CE), ADV: SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 19207-0/CE) - Processo 0008999-68.2015.8.06.0164 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Irlanda Soares Castro - REQUERIDA:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2807 1044 25338/CE), ADV: ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 43955/CE) - Processo 0001106-98.2007.8.06.0166 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PROMOVIDO: Claudiane Andre de Moura - Franciane Maria Pereira Nogueira - À guisa das considerações expendidas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil