Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000034-63.2018.815.1 161. ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Sodenilson Felix dos Santos. ADVOGADO: Luciano Ferraz Fernandes de Oliveira, Oab/pb Nº 12.090 E Outro. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 148 Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante. 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara, ou com o leiloeiro oficial. VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO/PB PROCESSO Nº. 0001208-53.2015.815.0631 PROMOVENTE(S): SANCHA QUEIROGA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo GUL-5244 A028559338 672-61 Expresso Ts Transportes Ltda GZC-2826 A028523746 571-10 Ezequiel Jeferson De Moraes Epp OPL-7115 A028537664 736-62 Ezequiel Jeferson De Moraes Epp OPL-7115 A028537663 665-31 Fabiana Correa De Souza HLH-4465 A028523785 734-00 Fabiano De Faria Silva HIB-0090 L030293062 746-30 Fabiene A dos Santos Silva HDM-3384 A028523927 660-20 Fabiene A dos Santos Silva HDM-3384 A028523928 676-91 Fabio Dias De Souza HMI-85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Domicio Eloy Loschi CYN-7693 A028544908 676-91 Domingos Ribeiro Da Silva HCE-6098 A028472693 691-20 Donizete Pereira Borges GUQ-0063 A028356320 676-92 Donizte Rodrigues Pinheiro GNT-6978 A028356356 676-92 Douglas Cezar Gomes OPY-5140 L030293378 746-30 Douglas Mateus Silva De Miranda HHX-1401 L030293083 745-50 Douglas Patricio Pio De Faria HII-8131 A028495239 661-02 Duas Faz Ind E Com Aliment Ltda OLO-5162 L027806156 683-12 Durval Bent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2022.Critério de julgamento: Menor preço global. Processo interno nº1441139. Base Legal: Lei 13.303/2016. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança e NVD (GRAVADOR DIGITAL), conforme exigências, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e em seus Anexos, destinados a CODEMGE. Data da sessão pública: 26/01/2