Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo PWI5567 6803870 Mario Luiz Sa C. Chaves Junior KZF6998 6972103 Sidney Dos Santos Braga GLM7638 6807563 William De Oliveira Ramos RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente PQD4477 6942672 EMJ Transp. Cargas Eireli Epp Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 3ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE DECISÃO Espécie: Extrato de Decisão: Processo Administrativo Punitivo 001/2015. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, bem como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento ao princípio da publicidade dos atos administrativos, DECIDE arquivar o supracitado processo de Apuração de Irregularidades por es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE PARCERIA Nº 49/2020 Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Educação. Nome da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG. Objeto do Termo de Parceria: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 1301001451/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Central de Minas. Objeto: execução de calçamento em pavimento intertravado. Valor total: R$ 270.899,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 15/06/2022. Extrato do Termo de Convênio nº 1301001684/2022. Partíc