Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A conclusão do perito oficial, em sintonia com o laudo do perito do INSS, foi no sentido de que não mais subsiste a incapacidade que ensejou a concessão do auxílio-doença da autora, circunstância que justifica o seu cancelamento. 4. Apelação e remessa oficial a que se dá provimento, para julgar improcedente o pedido. (Apelação Cível - AC 00070600520034019199 – TRF da 1ª Região – Primeira Turma – DJ de 29/05/2006 – Página 39 – Relator Juiz Federal Manoel José Ferreira

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001158-86.2010.403.6122 - HILDA DA SILVA COSTA(SP162282 - GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X HILDA DA SILVA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 794, I, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 795 do CPC). Após decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. P. R. I. 0001203-90.2010.403.6122 - KAROL LINE M

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FRANCISCO JONAS AGOSTINHO LOPES ADV/PROC: SP284336 - VALDEMAR MANZANO MORENO FILHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001659-69.2012.403.6122 PROT: 24/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV/PROC: SP122266 - LUIS CARLOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001660-54.2012.403.6122

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FRANCISCO JONAS AGOSTINHO LOPES ADV/PROC: SP284336 - VALDEMAR MANZANO MORENO FILHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001659-69.2012.403.6122 PROT: 24/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV/PROC: SP122266 - LUIS CARLOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001660-54.2012.403.6122

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6339000152/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/08/2017 UNIDADE: TUPÃ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001033-05.2017.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARTA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP205914-MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001034-87.2017.4.03.6339 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: JOSE CLAUDEMIR CELESTINO ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6339000152/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/08/2017 UNIDADE: TUPÃ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001033-05.2017.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARTA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP205914-MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001034-87.2017.4.03.6339 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: JOSE CLAUDEMIR CELESTINO ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO APARECIDO PESSUTTI ADVOGADO: SP327236-MARIANA PASTORI MARINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001028-89.2017.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CONCEICAO CHICA MORANDO ADVOGADO: SP193628-PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001030-59.2017.4.03.6336 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percentual e o valor a ser separado, a teor do que estabelece o art. 22 da Resolução n. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal. Havendo concordância, ou no silêncio, expeça-se o necessário. Discordando, traga a parte autora os cálculos com os valores que entender correto, acompanhado da respectiva contra-fé e, cite-se o INSS, nos termos do artigo 730 do CPC, no total então apurado pelo(a) credor(a). Se uma vez citado, o INSS deixar transcorrer in albis o prazo para oposição de emba

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001025-58.2017.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE ALEXANDRE DA SILVA NETO ADVOGADO: SP121709 - JOICE CORREA SCARELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001034-55.2018.4.03.6306 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001010-20.2016.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANTONIO MARCOS FLEURY DE MORAES ADVOGADO(A): SP168385 - VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA RE