Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALMEIDA , DAD-3, a contar de 14/07/2017, para regularização funcional. MASP 1444413-7, KEEYDER CORREA RAMALHETE, ASP, a contar de 26/05/2017, para regularização funcional. MASP 1435455-9, LARISSA MASCARENHAS FONTES , ASP, a contar de 26/05/2017, para regularização funcional. MASP 1080369-0, LEANDRO FRANCISCO PEREIRA, ASP, a contar de 14/07/2017, para regularização funcional. MASP 1435816-2, LEONARDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BROS KS Ano Fab.:2004 Prop.: Wilson Tobias Da Silva / Placa: HNJ6613 Chassi: 9C2KC1670BR323909 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Elton Ferreira / Placa: HBC6320 Chassi: 9C2KC08507R061544 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Aguinaldo Luiz Da Paixao / Placa: GNK1407 Chassi: 9BWZZZ30ZHT112292 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1987 Prop.: Juliano A De Andrade Cypriano / Placa: HAZ6830 Chassi: 9C6KE044040064319

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo De Pinho Tavares – – 1 - - 6 - 28/04/2016 A 03/05/2016 - , 13090907 Daniele Mara de Oliveira – – 1 - - 5 - 24/04/2016 A 28/04/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 3 - 04/05/2016 A 06/05/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 1 19/04/2016 A 19/04/2016 - , 13380886 Veclever Guimaraes da Silva – – 1 - - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 13445242 Jessica Miranda Souza – – 1 - - 15 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Novo Cruzeiro - 13 - 10/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08440505 Felicidade Esteves Pereira – EEB – 2 - Novo Cruzeiro - 13 - 10/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08466922 Ana Maria Pastor da Silva – ATB – 1 Ataleia - 30 - 04/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 08492399 Vania Batista da Cunha – PEB – 1 - Malacacheta - 30 - 08/12/2014 A 06/01/2015 158.I, 08492399 Vania Batista da Cunha – PEB – 2 - Malac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12779971 Neira Jorge dos Santos Martins – ATB – 2 - Vespasiano - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 14432397 Fatima Cristina Salamim Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 20/06/2018 A 20/06/2018 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETE NORONHA DE LIMA LUCAS -Masp 0761698-0, PEB/ PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 - SRE DE PATROCINIO: MARIANA FERREIRA SANTOS -Masp 1404868-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO). - Por não haver compatibi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lourivaldo Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 05405451 Antonio Lourivaldo Souza – PEB – 4 - Belo Horizonte - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 05466990 Maria Lucia Souza Freire – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - , 05578471 Clarice Santos da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - , 05578471 Clarice Santos da Silva – PEB – 3 - Ribeirao das Neves -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 26/11/2019 - 158.I, 13513304 Priscilla Firmiano Valente – PEB – 3 - Uba - 3 - 24/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 14073464 Natalicia Aparecida Maximo – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 25 - 25/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 14353742 Rafaela Dutra Marques – PEB – 1 - Rio Pomba - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 14696744 Marina Magalhaes Moreira – PEB – 1 - Sao Geraldo - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de De