80 Conclusão da pesquisa francisco kleber de oliveira - em: 01/06/2025
folha 1 de 9
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 424 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8003597-93.2021.8.05.0063 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Exequente: S. R. C. D. P. Advogado: Mayra Brito De Uzeda Oliveira (OAB:BA66934) Exequente: G. S. C. Advogado:
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 700 CONCLUSÃO Nesta data, 22 de abril de 2022 , eu, CAMILA MARIA PONTE DE PODER JUDICIÁRIO ARAUJO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) JUSTIÇA DO Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. INTIMAÇÃO À Secretaria para que proceda ao cálculo dos valores devidos a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7040d76 títul
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1230 Superior já pacificou a matéria, concluindo que o valor remuneratório percebido pelo empregado não pode ser utilizado Relatora FORTALEZA/CE, 25 de setembro de 2020. como aspecto isolado à aferição da situação econômica por ele vivenciada. Precedentes . Ressalva de entendimento do relator. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Recurso de revista conhecido e pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2149 A causa comporta julgamento, uma vez que não existe a necessidade de se produzir prova em audiência, razão porque anuncio o julgamento antecipado do mérito. Após, voltem os autos conclusos para a sentença, na ordem do art. 12, do CPC, observando-se o fato de ser integrante da Meta 2. P.I.C. Feira de Santana-BA, 21 de outubro de 2021. Glautembnerg Bastos de Luna
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3844 Pólo Passivo:REU: MAICON ALVES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, para manifestar-se acerca do mandado positivo presente no ID 177589228, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 3 de maio de 2022 MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRENTE - PEDRO ARILSON PINHEIRO RODRIGUES Polo Ativo: ADVOGADO - EZIO GUIMARAES AZEVEDO RECORRENTE - MANOEL FRANCISCO FILHO Polo Passivo: ADVOGADO - LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES RECORRIDO - MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA Polo Passivo: MUNICIPAL ADVOGADO - RAFAELY MARINA VASCONCELOS RECORRIDO - M.C. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA DE DE AQUINO ALIMENTOS - ME ADVOGADO - RONA
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1416 Orgão Julgador: Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque Número do Processo: 0000627-61.2018.5.07.0031 - ROT Polo Ativo: Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Orgão Julgador: Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Polo Passivo: Junior RECORRIDO - LOTIL ENGENHARIA LTDA Polo Ativo: ADVOGA
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 611 querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Vistos etc. Após, decorrido o prazo, autos conclusos para julgamento. Notifique-se a parte Reclamada, através de seu patrono, para que Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2021. se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a petição da parte Reclamante. RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA Cumpra-se. Juiz do Trabalh
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ponto deve prevalecer, não havendo evidências contundentes do 1234 FORTALEZA/CE, 25 de setembro de 2020. direito ao pagamento de horas extras. Nega-se provimento. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000428-68.2019.5.07.0010 FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA ADVOGADO FERNANDO A
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 701 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000541-22.2019.5.07.0010 RECLAMANTE MARIA DAGMAR DE ARAUJO FURTADO ADVOGADO FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA(OAB: 11720/CE) RECLAMADO MARIA LUCIA BRANDAO ROCHA ME ADVOGADO ANA LOURDES CUNHA DA SILVA(OAB: 11686/CE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89abcde proferido n