Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ajuizada por ALEXANDRA SANTOS DA COSTA em desfavor de 283 Fundamentação HP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E MÃO DE OBRA EIRELI - ME. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 na forma do art. 789A, inciso V, da CLT, a serem cobradas nos autos principais (RT SENTENÇA PJe-JT 0000235-32.2015.5.21.0001). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique a

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 475 Natal/RN, 19 de Fevereiro de 2018. Vistos etc. DEOCLECIANO NUNES DE RESENDE NETO Analista Judiciário Trata-se de embargos de declaração opostos pelas reclamadas Notificação NATAL INVEST e DON LIMPONE HOTEL LTDA em que, em síntese, argumentam ter sido a sentença proferida com erro material ao reconhecer o grupo econômico entre as empresas pertencentes ao p

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 473 CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES(OAB: 8778/RN) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DOM LIMPONE - APART HOTEL LTDA Processo: RTSum - 0000839-97.2014.5.21.0010 AUTOR: JOAO MARIA DUARTE PINHEIRO DA CAMARA, CPF: Notificação via DEJT 837.924.574-15 Advogado(s) do reclamante: CECILIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMA REU: MADEREIRA VALE

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO material ao reconhecer o grupo econômico entre as empresas pertencentes ao polo passivo da demanda, mesmo que, RÉU segundo sua tese, não compartilhem dos mesmos sócios no ADVOGADO quadro social. ADVOGADO RÉU ADVOGADO Como se vê, as embargantes desviam o correto uso dos ADVOGADO presentes embargos, não alegam omissão, obscuridade ou contradição na senten

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 executórios. 152 Fundamentação 3. Ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, DECISÃO mediante publicação do presente no DEJT. Analisando-se os autos, verifica-se que a parte reclamada, NATAL Natal/RN, 4 de Dezembro de 2017. INVEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA DE ZEU PALMEIRA SOBRINHO JUIZ DO TRABALHO NEGOCIOS, interpôs embargos de

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 269 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Processo: RTOrd - 0001344-20.2016.5.21.0010 Os presentes autos retornaram do e. TRT21 com a seguinte AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO, CPF: 229.616.404- decisão: "ACORDAM os Excelentíssimos Senhores 82 Desembargadores da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Advogado(s) do reclama

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 283 pagar em 48 horas os valores da execução(ID. 69ddfa) nos moldes bem como, em caso de rejeição da respectiva proposta, à do art. 880 da CLT. interrupção do prazo destinado à interposição de recurso Despacho Processo Nº RTOrd-0001344-20.2016.5.21.0010 AUTOR JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM(OAB: 13866/RN) RÉU NATAL INVEST INVE

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 267 Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES REU: IDELTONIO LOPES NUNES, CNPJ: 00.652.648/0001-42 Despacho Fundamentação DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de Tutela de urgência incidental formulado pela parte autora,EIDER VARELA DA SILVA, nos autos do processo supra mencionado, no sentido de que seja autorizado, através de alvará, o levantamento dos dep

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 277 DANO MORAL. LEGITIMIDADE E INTERESSE DE IRMÃOS E SOBRINHOS DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIAS DA CAUSA. CONVÍVIO FAMILIAR SOB O MESMO TETO. AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTE DA TURMA. DOUTRINA. RECURSO PROVIDO. I - A indenização por dano moral tem natureza extrapatrimonial e origem, em caso de Decisão morte, no sofrimento e no trauma dos f

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 315 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA, 1738, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-400TEL.: (84) 40063000 - EMAIL: Notificação [email protected] PROCESSO: 0001344-20.2016.5.21.0010 AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº RTOrd-0001368-48.2016.5.21.0010 AUTOR HELTON JARBSON DUA