Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 Financeira S/A, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Luzia Maria De Souza Nascimento, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0000713-70.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonio Vieira De Santana, Advogado: Valt

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 (insalubridade) nunca poderia ter sido congelada, ante a inexistência de norma específica com essa previsão (uma vez que a LC 50/2003, não se aplica aos militares, a não ser que haja expressa autorização), possuindo o autor direito à atualização, além do retroativo, até os dias atuais. - O decisum merece ajuste no trecho em que arbitrou hono

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 Angello Ribeiro Angelo 014407 - Pb • 61; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 587; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 687, 693; Anna Rafaella Marques 016264 - Pb • 617; Anselmo Carlos Loureiro 016260 - Pb • 155, 205; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 388; Antonio Adelino De Oliveira Net 018006 - Pb • 1299;

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 Luciana Marques dos Santos – OAB/PB 14.425. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00012077720098150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante. Advoga

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Goncalves 013170 - Pb • 457; Emanuelle Gudes Brito 017051 - Pb • 674; Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 907; Emerson Nobrega De Medeiros 010196 - Pb • 9; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 146; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 624; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 151, 168, 169, 770, 783; Erick De Amorim Correia Gom

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 0041038-97.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Luis Carlos Da Silva, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 004552

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 466, 467, 518, 740, 970, 1375, 1618, 2890, 3472; Felipe Rocha Rodrigues Arias 020320 - Pb • 194; Felipe Savio Araujo De Magalhaes 021382 - Pe • 4451; Felipe Solano De Lima Melo 016277 - Pb • 384; Felipe Thiago De Moura 020266 - Pb • 3594; Felipe Victor Carvalho Cesar 022542 - Pb • 4201, 4202, 4212; Felipe Vieira De Medeiros Silvano 0

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 020496 - Pb • 552, 562; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 363, 455; Benedito Gomes Da Silva 004287 - Pb • 676; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 214; Bevilacqua Matias Maracaja 011972 - Pb • 864; Bismarck Martins De Oliveira 007529 - Pb • 651, 659; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 457, 458; Bre

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Moreira Weiss 063513 - Mg • 293; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 823; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 264; Carlos Augusto Marques De Melo 004638 - Pb • 623 ; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 Pb • 286, 314; Carlos Eduardo Madruga Carneiro Fei 022135 - Pb • 89; Carlos Eduardo Pereira Teixeira 327026 - Sp • 30, 519, 911; C

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 020947 - Pb • 299; Andre De Souza Silva 235952 - Sp • 1; Andre Gouveia 027580 - Pe • 195; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 786; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 001890 - A • 404 ; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 19, 227, 235, 404; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 482; Andrea Freire Tynan 010699 - Ba �