Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1240 23 Chaves.06.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053916-84.2012.8.06.0001 – Digital – de Fortaleza, em que é apelante:RONY OLYMPIO FREITAS, sendo apelada:LEONOR ANGÉLICA PINHEIRO FIGUEIREDO – Relator:O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO SALES NETO – “A Turma, em decisão unânime, conheceu do apelo, desprovendo-o, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgame

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 37 Digital – de Ipueiras, em que é apelante:MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, remetente:JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IPUEIRAS, sendo apelado:ELTON SOUSA PEREIRA DA SILVA – Relator:O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO SALES NETO – “A Turma, unanimemente, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1223 21 eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Francisco Sales Neto - Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Maria Iraneide Moura Silva.03.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 013937156.2008.8.06.0001/50000 – Digital - de Fortaleza, em que é embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, sendo embargado: JOÃO RODRIGUES DA SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1184 13 seu voto: gA Turma, por votação unânime, conheceu da apelação, dando-lhe provimento, reformando a sentença de primeiro grau, nos termos do voto da Relatoria h.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Sales Neto – Relator , Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Revisora e Maria Iraneide Moura Silva.03.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627810-6

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 38 apelante:ESTADO DO CEARÁ, remetente:JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, sendo apelada:MARIA LUCILEIDE FONSECA FERNANDES – Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO SALES NETO – “A Turma, por unanimidade, conheceu do apelo, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excel

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1268 18 EXTRA PAUTA – 01.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0907202-41.2012.8.06.0000/50000 – Digital - de Fortaleza, em que é embargante: JOÃO DE HOLANDA CAVALCANTE, sendo embargado: BANCO ITAUCARD S/A - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO SALES NETO - “A Turma, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração, porém para negar-lhes provimento, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1195 16 IRANEIDE MOURA SILVA – “A Turma, por votação unânime, conheceu do apelo, provendo-o parcialmente, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva - Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves- Revisora e Francisco Sales Neto.13.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016130-74.2010.8.06.0001 – Digital – de F

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1167 29 do voto da eminente Relatora h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves.PROCESSOS DE PAUTA: 01.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075909-96.2006.8.06.0001 – Digital – de Fortaleza, em que é apelante:MARIA NÚBIA GARCIA MOTA, sendo apelado:INSTITUTO BIO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1195 17 SOUZA CARNEIRO – Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO SALES NETO – “A Turma, por votação unânime, julgou o recurso prejudicado, nos termos do voto do eminente Relator.” Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Sales Neto – Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Maria Iraneide Moura Silva.29. APELAÇÃO C�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 499 31 ABN AMRO REAL S/A; Apelante/Apelado: NEYDA MARIA DE CASTRO MENEZES. – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FRANCISCO SALES NETO (revisor) e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade,