Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 17 de Dezembro de 2018. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0011573-55.2017.5.15.0015 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337/SP) RECORR

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 260 Edital Processo Nº RO-0012165-15.2016.5.15.0022 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB: 198669/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA(OAB: 293639/SP) ADVOGADO LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) RECORRIDO FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO ALISON ALBERTO DA SILVA

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 262 sujeito às restrições de retroatividade das normas positivadas. Neste sentido já se Edital posicionaram as decisões do C. TST nos processos RR435610.80.1998.5.09.5555, DJ 14.11.2002, Min. Carlos Alberto Reis de Paula; AIRR 38040-05.2004.5.10.0003 DEJT 08.05.2009, Min. Pedro Paulo Teixeira Manus; AIRR 173.340-18.2002,5,01..0048, DJ 19.10.2007, Min. Ives Gandra M

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011131-32.2016.5.15.0110 AUTOR VALDINEI JOSE PEREIRA ADVOGADO JOSÉ ROBERTO DELFINO JUNIOR(OAB: 289447/SP) RÉU AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA ADVOGADO HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP) ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) Intimado(s)/Citado(s): 42638 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibi

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 15063015371064400 ocupacional Documento Diverso 000021959072 1639 PROCESSO: 0010904-95.2014.5.01.0047 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS Documento de 15063015342327700 Identificação 000021958724 rg procuração RECLAMADO: MEGADUDA REVESTIMENTOS LTDA - ME e outros 15063015332071100 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 00

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 35533 Acórdão Processo Nº RO-0012165-15.2016.5.15.0022 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB: 198669/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA(OAB: 293639/SP) RECORRIDO FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB: 198669/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE M

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDISON PIRES BARBOSA ARCOS SEGURANCA PATRIMONIAL S/C LTDA 4585 INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado(a) da devolução de mandado, para orientar o - JOAQUIM LOURENCO DE FREITAS prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de arquivamento provisório e início do prazo previsto no art.11-A da PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 30015 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. JOSE BONIFACIO, 25 de Agosto de 2017. - ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A - VIR

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECORRENTE Candy Florencio Thomé, que divergia por entender devido o adicional de insalubridade durante todo o tempo. ADVOGADO ADVOGADO Procurador ciente. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 7633 AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP) ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES ALESSANDR

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 5068 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO SAO PAULO/SP, 09 de maio de 2022. SIDNEY OSTERLOH LUCAS PADILHA OSTERLOH ATCS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP FLAVIO FOLLA POMPEU MARQUES(OAB: 354055/SP) VIVIANE ANTUNES MELLO DA SILVA ADVOGADO Servidor Processo Nº ATSum-1000528-68.2022.5.02.0065 RECLAMANTE DAYANE DE CARVALHO SILVA ADVOGADO MURILO REBOUCAS ARANHA(OAB: