10 Conclusão da pesquisa franklim diarcio domingues - em: 29/05/2025
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Encontrados
10 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1340719-2 1340739-0 1340753-1 1340755-6 1340757-2 1340767-1 1340779-6 1340780-4 1340782-0 1340787-9 1340790-3 1340795-2 1340808-3 1340820-8 1340833-1 1340840-6 1340876-0 1341274-7 1341580-7 1341597-1 1341607-8 1341625-0 1341646-6 1341663-1 1341676-3 1317643-3 0387667-9 1092853-9 1100004-9 1111416-2 1111422-0 1111432-9 1111433-7 1111436-0 1111439-4 1111443-6 1111444-4 1111455-0 1111461-8 1111462-6 1111464-2 1145285-1 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 400 Fabricio Matheus Dos Santos Furquim 401 Cesar Fernandes De Matos 402 Thais Alves Da Silva 403 Luiz Henrique De Almeida Vasconcellos 404 Bruna De Fatima Alves E Carneiro 405 Roberto Mauro Magalhaes 406 Alessandra Pereira Pacheco 407 Gino Fernando Perotti De Lima 408 Cimara Neves Maia 409 Luis Guilherme De Siqueira Lazaroni 410 Isabela Pereira Nunes 411 Jessica Tais Goncalves Pereira 412 Suelen Cristina Vieira 413 Leandro Staccioli Cotta 414 Jackso
2 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 15-D – Observados os limites mínimos constantes do § 3º do art. 8º, o parcelamento específico será concedido pelo prazo máximo de cento e oitenta meses e poderá ter parcelas: I – definidas em função de percentual fixo da receita bruta média do sujeito passivo auferida no exercício anterior; II – variáveis, em se tratando de sujeito passivo cuja atividade e receita estejam submetidas a fatores sazonais. § 1º �
2 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 15-D – Observados os limites mínimos constantes do § 3º do art. 8º, o parcelamento específico será concedido pelo prazo máximo de cento e oitenta meses e poderá ter parcelas: I – definidas em função de percentual fixo da receita bruta média do sujeito passivo auferida no exercício anterior; II – variáveis, em se tratando de sujeito passivo cuja atividade e receita estejam submetidas a fatores sazonais. § 1º �
4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v
4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v
26 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 22/01/2016: Promovendo e transferindo (Retificação de ato) 1-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n.
32 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Afastamento por motivo Luto Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 1.351.916-0, Adriana Aparecida Rodrigues, a partir de 25 de Junho de 2015. MASP. 1.242.572-4, Edivan Brandao de Oliveira, a partir de 01 de Julho de 2015. MASP. 668.113-4, Alexandre Barroso e Oliveira, a partir de 06 de Julho de 2015. MASP. 386.316-4, Anne Fe