Caderno único ● 23/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s)

Caderno único ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Requerido(s) Curador Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Brasília - DF, quarta-feira, 28 de

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33962 97 Terça-feira, 27 DE AGOSTO 2019 OBJETIVO 10 PROPOR ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS PARA SUBSIDIAR A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO. INDICADOR 10 Descrição: Taxa de metas executadas pelo MPPA visando à atuação integrada/regionalizada. Fórmula: ∑ de metas executadas ________________________________ ∑ de metas programadas OBJETIVO 12 X 100 EXIGIR A ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS NORMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SANITÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 1303 114.01.2009.006487-6/000000-000 - nº ordem 131/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - CAMPINAS X PAULO CELSO DE SOUZA PAINO E OUTROS - RETIRAR PRECATÓRIA. Int. - ADV WLADIMIR CORREIA DE MELLO OAB/SP 111594 - ADV GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR OAB/SP 13

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 relacionados à instalação de cantinas particulares em instituições de ensino da rede pública, mediamente pagamento de aluguel ? como é o caso da parte autora. Assenta, ainda, que em 2012 o MPDFT ajuizou Ação de Preceito Cominatório em face do GDF, que tramitou na 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (2012.01.1.130649-4), defendendo a existência de irregularidades nas expedições,

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa Número do processo: 0701073-04.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE AGUIAR - ME AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, interposto por JOÃO BATISTA DE AGUIAR - ME

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 N. 0706964-49.2017.8.07.0018 - MONITÓRIA - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF31694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. R: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 de Assis, localizada na rua valparaiso, n° 50 – Jardim Petrópolis – Betim/MG – CEP: 32.655-080 – Telefone: (31) 3592-1017, e-mail: [email protected], até o dia 24/11/2016 ás 17h00 . A Caixa Escolar PAuLO CAMiLO DE OLivEirA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2016, às 08h00, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1271.13.392.140.4468.0001.3390.3903.1.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 05/11/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Eloa Maria Starling Mendes Ribeiro/Unitour Turismo Universal Ltda-EPP. período de 06/11/2018 a 13/11/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no seguin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres nº 13.176/15 (nº da FAPEMIG) sobre Tecnologia nº 094/15-UFLA. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos