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5.089 Conclusão da pesquisa fundacao benjamin guimaraes - em: 22/05/2025

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2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1216 prestação de serviços por pessoa física, com pessoalidade, subordinação jurídica, não-eventualidade e onerosidade, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT. Assim, não há relação de emprego quando o conjunto probatório demonstra a ausência de, ao menos, Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018. um dos pressupostos acima, como na hipótese dos autos. Maria

TRT3 12/04/2019 -fl. 5322 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

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