Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 354 RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Sergio Moreira dos Santos (OAB: 428954/SP) Nº 1002227-55.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Alex Pereira Costa - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti Negaram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 429 440481/SP) - Carina Camila de França Belfort (OAB: 436485/SP) Nº 1003036-45.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Alexsandra Costa Silva - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Negaram prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 352 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ANTERIORMENTE DA VIGÊNCIA DA LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) Nº 1001236-70.2022.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3704 Nº 1000103-48.2019.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Ivany Rebello - Magistrado(a) Daniel Otero Pereira da Costa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO (SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2710 DETERMINADO PELA DECISÃO RECORRIDA) – NA FASE DE CONHECIMENTO, A PETIÇÃO INICIAL E A SENTENÇA PROFERIDA NÃO ESPECIFICARAM O TÍTULO OBJETO DE PROTESTO PELO 3.º TABELIÃO DE PROTESTO DA CAPITAL (FLS. 5-15 E 60-62) A PETIÇÃO INICIAL, A PROPÓSITO, FOI INSTRUÍDA UNICAMENTE COM O DOCUMENTO ALUSIVO AO PROTESTO REALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 399 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POLICIAL MILITAR INATIVO. LEI FEDERAL Nº. 13.954/2019 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, PREVENDO BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PENSÃO MILITAR. INCONSTITUCIONA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2963 440 : Tainacã Fróes de Azevedo : Caluã Fróes de Azevedo (OAB: 13395/AM) : Banco Bradesco Financiamentos S/A : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 995A/AM) Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 449 RELAÇÃO Nº 0351/2022 Processo 1001658-54.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GERALDO COSMO SILVA - VISTOS. Fls. 29: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. Itanhaém, 31 de maio de 2022. - ADV: RENATA LOUZADA DE LIMA (OAB 212821/SP) Colégi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 637 Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RÉU DESINCUMBIU-SE DA PROVA DE FATO QUE COMPROVA O SEU DIREITO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 643 Advogado : Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE). Recorrido : Rummenigge Cordovil Grangeiro. Advogado : Rummenigge Cordovil Grangeiro (OAB: 5810/AM). Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. INVER