Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/21. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: Muriaé, E.E. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL “WALTER VASCONCELOS”, MASP: 621.260-9-01, RENATA ALMEIDA MARTINS GOMES, Professor da Educação Básica, Nível III, Grau M, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 89/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/ Ubá - Desligada - 04000028 - R.Z.P., Masp: 1.053.227-3.01, Cargo: PA5. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 90/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Anulação Ato nº 01/2021- Anula ato de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie Anula o Ato nº 01/2021 de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie referente à servidora: MaSP. 305.722-1-1, Maria Sônia Vieira de Souza, publicado no “MG” de 27.3.2021, p. 19,col. 01, para regularizar a vida funcional da servidora em processo de aposentadoria. Belo Horizonte, 27 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 19 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021 RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 05/2020, publicado “MG” 12/03/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê, para: Belo Horizonte – Para – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1399761-4, Everton Silva Pereira, PEB, adm 04, sociologia, 16 aulas. Leia-se: Belo Horizonte – Para – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1399761-4, Everton Silva Pereira, PEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0067583/2021-05 RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO APROVADO EM 27.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, no município de Itaobim. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1232767-2, Liliane Veríssimo de Oliveira, PEB1C-Port., adm. 03, por sua filha Maria Fernanda a partir de 26/01/2022, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Recomenda-se, ainda, que a SRE de Uberlândia, por meio do seu serviço de Inspeção Escolar, acompanhe o processo de classificação a que os alunos serão submetidos, no ano de 2022, e oriente sobre o registro, na ficha individual de cada envolvido, do resultado das atividades escolares que comprovem que cursaram o 1º ano do Ensino Fundamental. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021. Bruna Caroline Morato Israel – Relatora PARECER Nº 581/SEE/CEE - PLENÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/22 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 390736-7, Wagner Vargas, PEB 3P, Adm 02, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 23/12/2019; SRE de Manhuacu’, MaSP 841531-7, Clarice Alves de Almeida Maciel, ANE III3H, Adm 01, referente ao 4º Quinqueni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 345/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0062364/2020-77 RELATORA: Maria Isabel Rola França APROVADO EM 15.12.2020 Recredenciamento da entidade Adriana Ribas – ME, mantenedora do Colégio Savassi, ambos situados no município de Belo Horizonte. Conclusão Face ao exposto e à luz das exigências legais, sou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com o Art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, a partir de 29.09.2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020. ABONO DE