Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 DE CASTRO 51º ANA CAROLINA COSTA CABEÇA 52º SOFIA SEWNARINE NEGRÃO 53º FERNANDA PAMPLONA MENESCAL DE SOUZA 54º VALERIA SEBASTIANA ALFAIA DE MENEZES 55º DENISE WANESKA DE OLIVEIRA SOUZA 56º CLEOMAR COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR 57º LUANA CAMILA PINHEIRO JUCÁ 58º DENISSON WILLIAM FRAZÃO DA PAIXÃO 59º ADRIANO MESQUITA CHAGAS 6º (PCD) GABRIEL NICOLAU RIBEIRO DA SILVA 366º 60º DAN

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 588 pagamento R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em sessenta parcelas. Verifica-se que não houve possibilidade de acordo.DELIBERAÇÃO:1)Frustrada a conciliação, declaro aberto o prazo legal para a apresentação de defesa, consoante disposto no art. 335, I, do CPC.2)Apresentada a defesa, determino desde já que secretaria deste juízo, independentemente de nova determinação judicial, promova a intimaç�

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33523  47 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 202 LEONARDO JORGE REIS BARBOZA 9,86 256 WESLEN BARRETO DE MELO 9,8 203 MICHELE FERNANDA HENRIQUES PADILHA 9,86 257 HUGO DA SILVA MORAES 9,8 204 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE 9,86 258 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA 9,79 205 FÁBIO HENRIQUE GONZAGA MACHADO 9,85 259 VINICIUS GOMES VITALIANO 9,79 206 BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA 9,85 260 ADAÃO DOS SANTOS (PcD) 9,79 207 PAULO ROBERTO BARSANO 9,85

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III e XX, da Constituição Estadual, e Considerando o trânsito em julgado do Acórdão nº. 199.887/2019 proferido nos autos do Mandado de Segurança nº. 0007265-96.2017.8.14.0000, tendo como impetrante GABRIEL NICOLAU RIBEIRO DA SILVA, com vistas à nomeação e posse no cargo público de Investigador de Polic

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 91 deCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIAsuscitado peloJUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMe oJUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, nos autos daAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PERDAS E DANOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA n. 0838059-03.2018.8.14.0301, movida por MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MORAES e seu esposo, MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES em desfavor da empres

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 159 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DAS SEÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RESENHA 01 ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Público do ano de 2019, realizada em 22 de janeiro de 2019, sob a presidência, da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ezilda Pastana Mutran. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 32 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DAS SEÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RESENHA 01 ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Público do ano de 2019, realizada em 22 de janeiro de 2019, sob a presidência, da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ezilda Pastana Mutran. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadore

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 494 AUDIÊNCIA PRELIMINAR Processo Nº 0008878-44.2019.814.0401. Autor(a) do fato: CARLOS DANIEL BRITO FERREIRA. Vítima: O ESTADO. CAPITULAÇÃO: art(s). 329 e 331 do CPB. LOCAL: Sala de audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal. DATA: 26/09/2019. HORÁRIO: 09:30. PRESENTES Juíza: Dra. Andrea Ferreira Bispo. Promotor de Justiça: Dr. Luiz Cláudio Pinho. Autor(a) do fato: Carlos Daniel Brito F

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO RECORRENTE: GABRIEL NICOLAU RIBEIRO DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL Gerado por GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR, em 23/05/2019 às 12:05 10 / 43 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Relação de Julgamento Processo: 0804241-94.2017.8.1

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33438  43 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 79. JONATHAS NUNES DE JESUS 142. TATIANA DIAS PANTOJA 80. JORGE AUGUSTO DA SILVA FERREIRA 143. TATYANE RABELO PALHETA 81. JOSÉ THIAGO FARO BARROS DA COSTA 144. TAYNÃ LUANA DA SILVA RUIVO 82. JULIANE DOS SANTOS SILVA 145. THAIS PAIXÃO DE OLIVEIRA 83. JUSCELINO MEIRA TEIXEIRA JUNIOR 146. THAISA NAHARA SILVA BATISTA DE ALMEIDA 84. KAIO CESAR VILHENA RABELO 147. THAMYRES COELHO CARDOSO 85. KARINA SERRA D