Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5622 094/153 À defesa nos termos do art. 422 do CPP. Advogado(a): Francisco de Assis Guimarães Almeida 03/02/2016 às 10:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 181 - 0101779-79.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.101779-5 Réu: Ana Evelina Lezama Rodrigues e outros. Sessão de júri ADIADA para o dia 09/11/2015 às 08:00 horas. Advogado(a): Roberto Guedes Amorim 191 - 0001007-30.2013.8.23.0010 Nº antigo

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 456 3.ª Região; Processo: 00046-2006-074-03-00-2 AP; Data de (ADV.Rafaela Coringa Nogueira) (ADV. Rafaela Coringa Nogueira) Publicação: 20/05/2009; Disponibilização: 19/05/2009, DEJT, X F.F DE SOUZA ASSUNÇÃO - ME (ADV./PROCURADOR TIAGO Página 157; Órgão Julgador: Turma Recursal de Juiz de Fora; JONATAS SILVA MOREIRA) (ADV ) Relator: Marcelo Lamego Pertence;

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região que autoriza o acolhimento de declaratórios. É que, sem essa correção, a fixação temporal dessa incidência deixa margem a futuras e desnecessárias discussões por ocasião da liquidação e/ou execução. Diante disso, acolhe-se a provocação declaratória, nesse particular, para a necessária complementação da prestação jurisdicional, com a fixação do marco inici

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de ATALAIA-AL, aos 09 dias de setembro de 2015. Eu, EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS__________, digitei, e eu, ANTONIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE - Juiz(a) do Trabalho da ÚNICA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 97 REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, COM A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO, INCIDINDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A PARTIR DA VIGÊNCIA DE TAL LEI. A LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA DO SERVIDOR, E NÃO CORRIGE AS DIFERENÇAS DEVIDAS PELA INCORRETA CONVERSÃO DA URV, É ATO DE EFEITO CONCRETO QUE CARACTERIZA A

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 2. Nesses termos, denota-se que o montante de R$50.000,00, mensais, foi considerado por este Juízo como razoável para a satisfação das execuções em curso, sem que torne inviável o cumprimento das obrigações legais do ente púbico executado. Registro que o valor mencionado servirá para a quitação das demandas individuais desmembradas, devendo-se dar preferência àq

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 subscrevi. RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE - Juiz(a) do Trabalho da ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ATALAIA Despacho Processo Nº RTOrd-0130500-29.2006.5.19.0055 Processo Nº RTOrd-01305/2006-055-19-00.7 Reclamado Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado MUNICIPIO DE PILAR GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 5865AL) DIACUY L

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Lucimara Campaner Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): Camila Araújo Guerra Ação Penal 394 - 0008020-51.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.008020-6 Réu: Elielson Aguiar dos Santos Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 26/11/2014 às 10:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 395 - 0001937-82.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.001937-6 Réu: Francisco de Assis Marques da Silva Audiência de INSTRUÇÃ

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 159 - 0155366-45.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.155366-2 Réu: Elin Ferreira Lima Audiência inst/julgamento designada para o dia 25/10/2011 às 17:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. 160 - 0158331-93.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.158331-3 Réu: Raimundo Lima Silva Audiência inst/julgamento designada para o dia 03/11/2011 às 16:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. Liberdade Provisória 161 - 0012260-83.2011.8.23.0

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 268 - 0014504-19.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.014504-3 Réu: Dennis Pinheiro Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 15/06/2012 às 11:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 269 - 0014595-12.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.014595-1 Réu: T.C.O. Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 26/10/2012 às 08:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 270 - 0016762-02.2