605 Conclusão da pesquisa genival veloso de franca filho - em: 02/05/2025
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1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região decorrido in albis o referido prazo, a execução prosseguirá em relação aos sócios da executada. Edital Processo Nº RTOrd-01735/2014-006-13-00.1 Reclamante EDIVANIA TRINDADE DE LACERDA Advogado do RAMON POSSIDONIO DE Reclamante CARVALHO LACERDA(OAB: 19165/PB) Reclamado CONTEMPORANEA TERCEIRIZAÇAO LTDA Reclamado UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL) Intima
1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Advogado do Reclamado IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025PB.) Ao reclamante, por meio de seu patrono, para que compareça à Secretaria da Vara a fim de receber guia de depósito judicial relativo à credito trabalhista à sua disposição. Notificação Processo Nº ExProvA-0094802-96.2014.5.13.0006 Reclamado OI MOVEL S.A. Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALV
1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 77 finais designada para o dia 29/10/2014, às 13:05 hs, facultando a presença das partes e a remessa das razões finais pelo meio eletrônico. EXTINGUIU, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os pedidos formulados pela parte autora. Notificação Processo Nº RTOrd-0122000-11.2014.5.13.0006 Decisão Processo Nº RTOrd-01220/2014-006-13-00.1 Processo Nº RTOrd-0094800-29.2014.5.1
1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado, foi prolatada decisão, cujo teor poderá ser consultado no site deste Regional: www.trt13.jus.br - (consulta de processos). Notificação Processo Nº RTOrd-118400-31.2013.5.13.0001 46 intimados, por seus advogados, do despacho abaixo transcrito: "Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de adm
1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Ficam as partes notificadas do despacho abaixo transcrito: Tendo em vista a informação sob seq. 082, destituo o Dr. TIAGO DE VASCONCELOS SENA, do encargo de perito no presente feito, devendo ser dada ciência ao mesmo. Paralelamente, determino à Secretaria que proceda à substituição do profissional por outro de igual expertise. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA, Juiza do Trab
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 00028 Processo: 0016658-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO AMBROSIO MACIEL PONTES ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 011028E MARILIA DE SOUZA SILVA. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se sobre a apelação oposta
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Joao Batista Barbosa APELAÇÃO N° 0026854-41.2006.815.2002. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: 4º Josy Marcos Corte Nobrega, 1º Ministerio Publico do Estado da Paraiba, 3º Henrique Sergio Tamiozo, 2º Iractan Vieira Facundo, 5
1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA(OAB: 12972PB.-) Advogado do Reclamado FERNANDA LIMA COSTA FERREIRA(OAB: 33714BA.) Reclamado BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. Advogado do Reclamado LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB: 8123PR.) Reclamado BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do Reclamado LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB: 8123PR.) Ficam as partes, reclamante e BAnco do
2,83200%, ou seja, a taxa anual prevista é superior ao duodécuplo da taxa mensal estipulada, permitindo entender que foi expressamente aventada a capitalização mensal dos juros. Além disso, a cláusula 4.1 expressamente estipula que os encargos serão apurados mensalmente sobre o saldo devedor. É legal, portanto a incidência mensal dos encargos, visto que pactuada; verifico que o contrato prevê, na cláusula 4 (f. 07 da execução), a incidência da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, d
1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Após, expeça-se a certidão de crédito em prol do exequente para que o mesmo proceda à sua habilitação pessoal no juízo de recuperação judicial. Despacho Processo Nº RTSum-0124400-47.2013.5.13.0001 Processo Nº RTSum-01244/2013-001-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado FRANCISCO SILVIO FEITOSA MARTINS KALLYNA CLEA BARBOSA DO NASCIMENTO(OAB: 13201PB.) P