Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Neves (Rodovia Papa João Paulo II, 4101, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Jorge Rogério Florindo Rosa Auto de infração: 777/2010 referente ao Auto de Fiscalização n° 019175/2010. Local da infração: Mateus Leme/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, código 204, do Decreto 44.844/2008. 20 880572 - 1 AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Ação 4275 - Proteção e Recuperação da Mata Atlântica Fase II PROMATA II: a) Chefe de Gabinete; b) Diretor de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade; c) Diretor de Áreas Protegidas; d) Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal. X - Ação 4532 - Criação e Adequação de Unidades de Conservação: a) Chefe de Gabinete; b) Diretor de Áreas Protegidas; c) Gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas; d) Gerente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2012; Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2017; Masp 1.021.148-0, ANTONIO VIEIRA CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2014; Masp 1.020.726-4, WALDIR ANTONIO DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo Cultura nº 17.615/2008 regulamentada pelo Decreto 44.866/2008 e Edital LEIC 01/2014 e, tendo em vista a decisão que concedeu provimento ao recurso, comunica a aprovação do projeto abaixo especificado: Ressalta que a aprovação do presente projeto se deu após a aprovação do recurso apresentado contra a desclassificação do projeto no Edital LEIC 01/2014 e análise/aprovação do conteúdo artístico-cultural pela CTAP. Protocol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Art 3º Compete à Comissão Interna de Seleção e Coordenação da FEAM: Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho I – dar ampla divulgação, no âmbito da Instituição, do Programa Institucional de Capacitação de Recursos Humanos; O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para produção de britas com ou sem tratamento - Betim/MG - PA/N° 30.706/2013 DNPM nº 833.387/2013 - Classe 3. Apresentação: GCA/ IEF. 6.8 Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (granitos, mármores) - Santa Rita de Caldas/MG - PA/N°s 00200/1992/015/2010 e 00200/1992/017/2010 DNPM nºs 830.855/1986 e 831.057/1992 - Classe 3. Apresenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Vilma Dias Melgaço s/n 979/2010 Vanderley Lopes dos s/n 1856/2010 Reis Edivane A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º O art. 50 da Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 50. A participação dos membros do COPAM é considerada serviço público de natureza relevante, não remunerada. Parágrafo único. A Secretaria Executiva da Reunião fornecerá atestado de presença do conselheiro, a pedido deste, constituindo justificativa de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 05, 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na