Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 7409 artigo 28 da Lei 8212/91, devendo os recolhimentos previdenciários (de empregado e empregador)serem efetuados pela parte AOS ADVOGADOS DAS PARTES: empregadora, mas autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada. A Reclamada deverá, ainda, comprovar no processo os recolhimentos fiscais acaso incidentes sobre a condenação ora imposta, autorizada, tam

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) ANDREA PETRINI DOS SANTOS(OAB: 322710/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADELINO MARCOS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos 3539 JUI

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 48 Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Despacho Processo Nº RO-0010860-72.2014.5.15.0084 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) ADVOGADO ANDREA PETRINI DOS

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO PERITO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA 11275 válida. Determino que a instituição financeira, a vista da presente guia, proceda aos recolhimentos abaixo indicados, comprovando-os nos Intimado(s)/Citado(s): autos, acrescidos de juros e correção monetária devidos a partir da - GERALDO C

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Os juros de mora trabalhistas são devidos a partir do ajuizamento 3278 promovidos. da ação, conforme preceitua o artigo 883, "in fine", da CLT e são de 1% (um por cento) ao mês, simples, "pro rata die", de acordo com a Concedo ao reclamante a gratuidade de justiça. Lei nº 8.177/91 e incidirão sobre o capital corrigido. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 23,71

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREA PETRINI DOS SANTOS(OAB: 322710/SP) ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) GERALDO CELIO PEREIRA LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP) ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: 288135/SP) ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) 42 DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS. A questão relativa ao aco

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIA REGINA POZELLI(OAB: 123632/SP) ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS PERFEITO DAMASCENO(OAB: 162162/SP) 8819 de insalubridade", leia-se adicionalde periculosidade. A embargante aponta omissão no julgado no que tange ao seu requerimento do adicional de insalubridade em razão do agente ruído. Intimado(s)

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 76345 SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI CNPJ: 06.274.298/0001-04, AUTOR: GERALDO CELIO PEREIRA DESENVOLVIMENTO JARDIM DO GOLFE S/A CNPJ: RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 04.445.298/0001-02 DECISÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Corretos os cálculos apresentados pelo Sr. Perito em 12/07/2017, por estarem em consonância com o julgado. Em fac

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8216 ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) providências cabíveis. ADVOGADO Silente, expeça-se o ofício. O mesmo ato servirá para ciência da Intimado(s)/Citado(s): extinção da execução. - JOAQUIM ANTONIO SIMOES Cumprido ou após a expedição do ofício, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo que pedidos

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 - Ministério Público do Trabalho - Oficial Processo Nº RO-0010742-94.2014.5.15.0117 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE MARCELO FERREIRA SILVA DA CRUZ ADVOGADO MARSHALL MAUAD ROCHA(OAB: 135564/SP) RECORRIDO MUNICÍPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO MARCO AURELIO SILVA FERREIRA(OAB: 286249/SP) ADVOGADO WANDERLEY MATHEUS GAR