Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GERARDO CARVALHO DA SILVA ALEX CARVALHO REGO(OAB: 32399/DF) COMISSARIA AÉREA BRASILIA LTDA THAIS JARDIM ROCHA(OAB: 9318/RN) 437 Custas pelo reclamante no importe de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 100,00, dispensadas na forma da lei. Retornem-se os autos à vara de origem, de acordo com o art. 6º da Intimado(s)/Citado(s): Portaria

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 a nomeação ERICA YAEKO INADA, liberando-a do encargo. Neste mesmo ato NOMEIO como perita a Sra. REBECA ARAUJO DE SOUSA, arquiteta cadastrada junto à Corregedoria deste Tribunal para realização da perícia determinada na decisão saneadora ID 15493276. INTIME-SE A PERITA PARA: I - informar se exerce cargo público efetivo, tendo em vista as recentes decisões do CNJ a respeito do exercício do ?munus

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 os dados dos demais integrantes do polo passivo da reconvenção apresentada. Não houve regularização da representação processual do condomínio autor, o que impede a continuidade do feito. Também não houve regular apresentação de emenda à reconvenção apresentada por Reginaldo Lima Monteiro. Isso porque, nos termos do item 4 do despacho ID 13883779, deveria haver a necessária apresentação do

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 suposta legitimidade passiva da 2ª ré. Comprovar documentalmente a relação jurídica. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do nCPC, sob pena de indeferimento da inicial. A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial, com todas as modificações necessárias, par

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 DE ALTERAÇÃO EDITAL. OBSERVÂNCIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do artigo 12 da Lei Distrital n° 4.949/2012, é viável a alteração do edital do concurso, desde que ocorra a publicação no sítio eletrônico do órgão ou da entidade interessada no concurso público e da pessoa jurídica contratada para realizá-lo em data anterior às inscriç�

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 verifica-se que a requerida, não obstante ter sido regularmente citada (ID 10982425), não apresentou defesa. Decreto, pois, a REVELIA da requerida. Anote-se. Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que, caso desej

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 N. 0701913-51.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTRO. Adv(s).: DF44738 RAFAELA BRITO SILVA. R: FRANCISCO MARTINS NOBRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701913-51.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTO

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1032 espontâneo de testemunhas para a audiência de instrução, o respectivo rol deverá ser apresentado na audiência inicial, sob pena de preclusão. A audiência designada para o dia 04/10/2018 fica adiada para o dia 22/11/2018, às 16:15 horas, a qual será realizada pelo CEJUSC, Notifiquem-se as consignadas, bem como intime-se o(a) na sala 405 (4º andar) do Foro Tr

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 dos pedidos; 5. Em relação ao segundo reconvinte GERARDO CARVALHO DA SILVA, deverá esclarecer o pedido de justiça gratuita formulado, juntando aos autos comprovantes de rendimentos, declaração de imposto de renda e eventuais despesas, pois tal benefício visa atender aos que, de fato, sejam pobres na acepção jurídica, e nos autos não consta nenhum documento apto a demonstrar a hipossuficiência

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 reconvenção proposta por GERARDO CARVALHO DA SILVA, razão pela qual não haverá prosseguimento da reconvenção proposta. Remetamse os autos ao e. TJDFT em razão da apelação interposta. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2018 13:16:30. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito Substituto N. 0703986-35.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MINAS GERAIS. Adv(s).: DF08325 - RONALDO