Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 64 requerente, tendo por objetivo a suspensão do cumprimento da sentença. O direito é plausível. JOAO PESSOA, 19 de Junho de 2017 Em juízo de consignação sumária, verifica-se que a Reclamação Trabalhista ajuizada pelo requerido, ANGEL LUIZ MOTTA FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA ROMERO YANEZ, tombada sob nº 0000404-70.2017.5.13.0001, na Desembargador Federal

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 565c4c2 - Pág. 5): 120 não vislumbro ofensa aos textos constitucional mencionados. Assim, inviável o recurso de revista. (…) A parte reclamada alega a apuração incorreta dos reflexos do vale- CONCLUSÃO refeição, vale-alimentação e 13ª cesta-alimentação sobre férias a) DENEGO seguimento ao Recurso de Revista do reclamado. mais 1/3, 13º salário e FGTS,

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 203 PRECEDENTES DO TST. Em conformidade com diversos julgados DA CLT, INDEVIDA. Considerando que a empresa reclamada, do TST, alicerçados na Súmula 382, a mudança de regime jurídico nada obstante a ausência de assinatura das partes no termo de de celetista para estatutário equipara-se à extinção do contrato de rescisão, comprovou o correto pagamento das verbas re

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 167 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em 25/10/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 168 R$ 10.000,00, em benefício das autoras, e de fazê-lo a Secretaria materiais, sob pena de se mostrar inviável a execução. da Vara, sem prejuízo do pagamento da multa cominada, devendo, DECISÃO: para tanto, a reclamante, Sra. Mônica Henriques, depositar a CTPS Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em do de cujus na Secretaria do Juízo. C

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 578 fundamentação supra que a este dispositivo se integra para todos FICA VOSSA SENHORIA CIENTE DA SENTENÇA PROFERIDA os fins. NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO Custas pelo autor no valor de R$760,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa R$38.000,00. Dispensadas na forma da lei. III- DISPOSITIVO Intimem-se as partes. Isso posto, na ação que move Z

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Modificação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18022612444754800 Certidão horário da audiência Intimação 343 18021823243084300 Ata de Audiência Prova Emprestada 000007460119 000007403345 18021907340795900 Certidão Negativa de Certidão Negativa de 18021823270633700 000007403734 Débitos Trabalhistas Débitos Trabalhistas Prova Emprestada Prova Emprestada Intimação 18021907340784100

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 258 Intimado(s)/Citado(s): - GILBERLANIA LOPES DA COSTA 04687852483 Notificação pelo DEJT: Fica prazo de 05 dias, comprovar o o reclamado notificado para, no recolhimento fiscal(custas), na importância de R$ 40,00(via GRU), sob pena de execução. Despacho Processo Nº RTOrd-0001580-94.2016.5.13.0009 AUTOR JARBBERSON SALES CAVALCANTI ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZE

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 923 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notifique-se a parte reclamante para indicar conta para transferência do valor. CIENTES AS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL. CAMPINA GRANDE/PB, 13 de julho de 2020. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 05 DIAS. CAMPINA GRANDE/PB, 12 de julho de 2020. CRISTIANE DE MELO SOUZA Assessor CID CLAY MACHAD

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Vistos etc. 311 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BARBOSA LEAL - ME Notifique-se a reclamante para tomar ciência da certidão de ID. d25dc14 bem como dos atos anteriores e requerer o que entender NOTIFICAÇÃO (RECLAMADA) de direito. Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para anotar a CTPS do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação