4 Conclusão da pesquisa gervásio protásio bessa - em: 07/06/2025
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sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 10451854 Glaucia Martins de Barros – MUS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 11/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10369544 Maria da Conceicao de Oliveira – TST
20 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71000-8 Gabriela Resende Alvim Barros Matheus Resende Silva 25/02/2019 22/04/2019 Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº B