Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 00280 Processo: 0009763-78.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLEMER GOMES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: RAFAEL JANUARIO SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em ou ratificar as ja apresentadas, no prazo legal. 00281 Processo: 001076

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 01311 Processo: 0043758-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRAREU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRAREU: EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRAREU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 00300 Processo: 0016019-74.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00301 Processo: 0019708-92.2012.815.0011 - P

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 16 00295 Processo: 0011001-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00296 Processo: 0012243-90.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXTONY MATIAS CARDOSOREU: ALEX BARRO

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. 00591 Processo: 0001585-44.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO HENRIQUE ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 22 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00047 Processo: 0007997-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO BORNHELO DA SILVA ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 26 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00189 Processo: 0003041-98.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007429PB MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00226 Processo: 0008382-91.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON DALCINO FARIAS BARROS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00227 Processo: 0008729-61.2018.815.0011 - ACAO PE

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 20 00289 Processo: 0008141-54.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE ALEX DE SOUSA AGUIAR ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00290 Processo: 0001424-55.2020.815.0011 - PROCE

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 28 00871 Processo: 0000228-57.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HALLISON BRUNO NUNES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00872 Processo: 0000450-93.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DE SOUZA FRANÇAAto