Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Ante o exposto, decido, nos autos da reclamação trabalhista proposta por EVERSON ROMITTI, EDER DA ROSA DIAS, NELCI 5734 - ENDRIGO ESCOUTO VANZELLA - GILSON GIOVANI DA SILVA - ROMUALDO MELO DA SILVA MACHADO E JOSE RONALDO DE OLIVEIRA VALIM (reclamante) em face deCOMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA – CEEE-D (reclamada), na forma da PODER JUDICIÁRIO fun

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) MARCELO DOS SANTOS GOMES ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D DENISE PIRES FINCATO(OAB: 3

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 147 RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D DENISE PIRES FINCATO(OAB: 37057/RS) [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c ADVOGADO Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 24 de nove

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO não cabe falar em violação direta e literal da Constituição da República, razão pela qual o recurso de revista é inadmissível, nos RECORRENTE ADVOGADO termos do art. 896, § 2º, da CLT, c/c art. 926 e 927, I, do CPC. Nego seguimento ao recurso. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO Nego seguimento. ADVOGADO Intime-se. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO A

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) GILSON GIOVANI DA SILVA PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) DYRCEU COSTA D

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 GUSTAVO FRIEDRICH TRIERWEILER 5690 - ROMUALDO MELO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0020365-36.2022.5.04.0271 RECLAMANTE ROMUALDO MELO DA SILVA ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) ADVOGADO PEDRO

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO MENEGON - GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA Processo Nº ROT-0020313-36.2019.5.04.0662 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL RECORRENTE DEISI VIVIANE DOS SANTOS ADVOGADO CASSIANO MARCONDES

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) GILSON GIOVANI DA SILVA ANDR

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1718 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c284c09 Vistos, etc. proferido nos autos. 1) Diante do silêncio, atualize-se a conta e efetue-se bloqueioon CONCLUSÃO linede valores, mediante acesso pelo sistema SISBAJUD, da(s) reclamada(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: Nesta data, 17 de janeiro de 2023, eu, 00.360.305/0001-04; nclusive com ordem de repet

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 pagamento, sobre o valor total tributável dos créditos do autor, 5769 OSORIO/RS, 23 de setembro de 2022. monetariamente atualizado, excluídos os juros de mora (súmula 51 do TRT da 4ª Região), devendo ser observada, ainda, em sua apuração, a Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015. RAFAEL CONRAD FRANZ Diretor de Secretaria 6. FGTS: relativamente ao FGTS, é aplic