Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 2 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infracitado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugna�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381695/4 1182387/9 1202558/1 1385081/3 1277823/9 1276521/0 1372132/9 1376782/7 1378769/2 1193254/8 1317656/5 1243235/7 1372079/2 1240020/6 1199658/4 1192549/2 1378414/5 1376149/9 1381862/0 1334751/3 1322884/6 1381631/9 1211117/5 1129043/4 1381448/8 1372296/2 1378779/1 1375842/0 1375666/3 1376275/2 1382559/1 1380224/4 1383664/8 1330907/5 1377114/2 1372174/1 1381398/5 1372187/3 1316071/8 1198709/6 1266599/8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381695/4 1182387/9 1202558/1 1385081/3 1277823/9 1276521/0 1372132/9 1376782/7 1378769/2 1193254/8 1317656/5 1243235/7 1372079/2 1240020/6 1199658/4 1192549/2 1378414/5 1376149/9 1381862/0 1334751/3 1322884/6 1381631/9 1211117/5 1129043/4 1381448/8 1372296/2 1378779/1 1375842/0 1375666/3 1376275/2 1382559/1 1380224/4 1383664/8 1330907/5 1377114/2 1372174/1 1381398/5 1372187/3 1316071/8 1198709/6 1266599/8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 949, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 10958742, CILENE PAULA TEIXEIRA, ASP, para CILENE PAULA TEIXEIRA RODRIGUES. MASP 11258605, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, para GILMAR RODRIGUES DE SOUZA ASSUNCAO. MASP 11280179, ROBSON SPEZIALLI PEREIRA, ASP, para ROBSON SPEZIALI PEREIRA. MASP 11406394, WILSON PIAZZA DA SILVA, ASP, para WILSON PIAZZA MIRANDA. MASP 11545563, LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA, ASP, para LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA . MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1203103-5 1393992-1 1261730-4 1395682-6 1226830-6 1393200-9 1306898-6 1305142-0 1382252-3 1395076-1 1395814-5 1395697-4 1078978-2 1331369-7 1396219-6 1107152-9 1332631-9 1395740-2 1395707-1 1382635-9 1391096-3 1280223-7 1205515-8 1334502-0 1372519-7 1161064-9 1133813-4 1389109-8 1390770-4 1327966-6 1388782-3 1241947-9 1396916-7 1170851-8 1386468-1 1388930-8 1387772-5 1376184-6 1205541-4 1387068-8 1395638-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Federal n°11.941, de 27/5/2009). Art.5º - Os portadores de um bilhete de aposta premiado poderão reivindicar seus prêmios, dentro de um prazo legal, de noventa (90) dias corridos, contados do dia do sorteio. Parágrafo único - Os prêmios prescreverão após 90 (noventa) dias, do respectivo sorteio. Art.6º - Os prêmios prescritos serão repassados, à LEMG, conforme disposto no item 14.11 do Contrato n° 01/2010. Art.7º - É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A GEOGRAFIA UNAÍ/UNAÍ INSCRIÇÃO Nome Classificação Vaga 249071 ZENADIO INACIO DE OLIVEIRA 8º ED 1160 RETIFICA o ato publicado em 18 de janeiro de 2022, da candidata CARLA GONÇALVES SILVA – inscrição nº 168115, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, por erro material.  Onde se lê: Classificação 6º Leia-se: Clas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 13760640, ARIANE SOARES DE MOURA COSTA MATOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760772, CRISTIANO FERNANDES DA SILVA SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760814, ISABELA PFFAIFER RAMOS LARA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2019. Masp 13760897, MARCO AURELIO DOS REIS SANTOS, ASP, I/B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 13760640, ARIANE SOARES DE MOURA COSTA MATOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760772, CRISTIANO FERNANDES DA SILVA SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760814, ISABELA PFFAIFER RAMOS LARA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2019. Masp 13760897, MARCO AURELIO DOS REIS SANTOS, ASP, I/B,