Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 982 inércia do credor em apresentar a documentação, remetam-se os autos ao arquivo, em razão do não acolhimento da pretensão por falta de prova. Intime-se. - ADV: QAANIELE ORGE BRANDAO (OAB 161995/RJ), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/ SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP

Publicações Judiciais I ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). SUSPENSÃO DO LEILÃO E PURGAÇÃO DA MORA APÓS A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. POSSIBILIDADE. PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, PRÊMIOS DE SEGURO, MULTA CONTRATUAL E CUSTOS RELATIVOS À CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. UTILIZAÇÃO DO SALDO DE CONTA DO FGTS PARA AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR, PAGAMENTO DE PARCELAS OU QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. POSSIBILIDADE, AINDA QUE À MARGEM DO SFH. FINA

Publicações Judiciais I ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH). SUSPENSÃO DO LEILÃO E PURGAÇÃO DA MORA APÓS A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. POSSIBILIDADE. PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, PRÊMIOS DE SEGURO, MULTA CONTRATUAL E CUSTOS RELATIVOS À CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. UTILIZAÇÃO DO SALDO DE CONTA DO FGTS PARA AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR, PAGAMENTO DE PARCELAS OU QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. POSSIBILIDADE, AINDA QUE À MARGEM DO SFH. FINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 365 Dias Cruz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2163215-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 476 e Venda; Agravante: Ccisa 14 Incorporadora Ltda; Advogado: Daniel Jacomelli Hudler (OAB: 350242/SP); Advogado: Sérgio Sender (OAB: 33267/RJ); Agravada: Stephanie Ribeiro Ornelas Coelho Lima; Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP); Agravado: Louise Ribeiro Ornelas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 398 Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Luís Alberto de Araujo Lima (OAB: 206263/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0018990-61.2010.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Hospital São Lucas de Taubaté S/c Ltda - Embargdo: Maria Helena Bandeira Bessa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUIÇÃO. LEI ANTERIOR QUE A CONTRARIE. REVOGAÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE. IMPOSSIBILIDADE. A lei ou é constitucional ou não é lei. Lei inconstitucional é uma contradição em si. A lei é constitucional quando fiel à Constituição; inconstitucional, na medida em que desrespeita, dispondo sobre o que lhe era vedado. O vício da inconstitucionalidade é congênito à lei e há de ser apurado em face da Constituição vigente ao tempo de sua elaboração. Lei anterior n�

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pois bem. Quanto à inclusão do investigado e de seu advogado na autuação, a Subsecretaria já o fez, em cumprimento do despacho ID 144514303. Portanto, nada a deferir. Prosseguindo, não há fundamento para a manutenção do sigilo destes autos eletrônicos, eis que já encerrado o cumprimento das medidas pleiteadas pelo Ministério Público Federal. Conforme manifestação da autoridade policial, bem como da Procuradoria Regional da República (PRR), a necessária publicidade dos atos judic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 19 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004795-85.2018.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: DAGOBERTO WILKER MIGUEL, JOCELENE SILVA DE SOUZA MIGUEL Advogados do(a) AUTOR: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144, MARCELO DE ANDRADE TAPAI - SP249859, DEILUCAS SOUZA SANTOS - SP378040 Advogados do(a) AUTOR: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144, MARCELO DE ANDRADE TAPAI - SP249859, DEILUCAS SOUZA SANTOS - SP378040 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Considera

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDEFIRO, portanto, o pedido de gratuidade. A autora deverá recolher as custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, se em termos, voltem conclusos para análise da petição inicial. Int. São Paulo, 30 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009618-96.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JULIANA JUDITE MOREIRA GABRIEL, ALEXANDRE CALIMERIO ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144, MARCELO DE