Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11238227 Cristovam Edson Lobato Campos 05 13/01/14 158.I 12949483 Danielli Maria Vieira Pereira 05 27/01/14 158.I 12950986 Fátima Regina Gonçalves Silva 30 15/01/14 158.I 11237518 Glaucia Aparecida Guerra Santos 01 19/01/14 158.I 11237518 Glaucia Aparecida Guerra Santos 05 21/01/14158.I 12940151 Giovana Aparecida Oliveira de Paula 01 17/01/14 158.I 12940151 Giovana Aparecida Oliveira de Paula 01 19/01/14 158.I 12651006 Nilceu Carlos Candian Filho 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia 26/09/2017, que autoriza os servidores abaixo relacionados, a participarem Curso de Sistema de Registro de Preços em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado. Marcia Regina Gomes Lima / 12862033/DAI 21 Lucas Oliveira Andrade Coelho / 13270988/PE Carlos Eduardo Wanderley Curio / 13269626/PE O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 13638317 13623517 11699303 12138954 13623525 13637970 11239746 10891919 13630280 13630355 13646468 13646468 13629092 13629092 12555546 12555546 10873305 10873305 12229381 122070

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71177-2 Irene Von Glehn de Filippo Afonso Lima de Filippo 14/04/2019 27/05/2019 71178-0 Shirley Faria Preto Gomes Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HAO0116 9115197 Antonio Modesto Fernandes HAO0116 9115200 Antonio Modesto Fernandes HLA0062 9150609 Ozair Moreira Campos OLQ6318 9138498 M E M Lanches Ltda GPS9630 9917071 Joaquim Cicero Teixeira PXJ1813 9172551 Camilo Liberio De Faria Mota OPX0633 9186893 Alvaro Fernandes Da Mata OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952; ANA LUISA LARA SIQUEIRA,MASP 1477368-3,Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/A da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis/Coordenação de Atenção a Saúde para Nível Central/Superintendência de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação Regional a partir de 01/03/2021. 14 1469080 - 1 DECISÃO FINAL REF.: PROCESSO ADMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 5x10² UFC/g, contrariando os dizeres da Resolução RDC Nº 12 de 02 de janeiro de 2001, da ANVISA, conforme evidenciado no laudo de análise Nº 4237.00/2013, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG). 15 558463 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 06/2014 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Municípios com população até 10.000 habitantes – Valor da parcela única: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). II - Municípios com população entre 10.001 e 90.000 habitantes – Valor da parcela única: R$100.000,00 (cem mil reais). III - Municípios com população acima de 90.001 habitantes – Valor da parcela única: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). IV - Municípios com epizootias de primatas não humanos confirm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ata da 1.672 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia quatorze de janeiro de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões do Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima sexcentésima septuagésima segunda reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Dr. Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros Dra. Ana Paula Araújo