Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1209655-8 FERNANDA APARECIDA DE SOUZA ASP PRESIDIO DE CURVELO PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1325846-2 FRANCISCA LOPES QUEIROS ASP CADEIA PUBLICA DE BUENOPOLIS PRESIDIO DE CORINTO, a contar de 24/08/2016. EX OFFICIO 1269854-4 FABRICIANO ALVES DE ALMEIDA ASP PRESIDIO DE PIRAPORA PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, a contar de 22/08/2016. EX OFFICIO 1282223-5 GIOVANI MELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1078847-2 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS ASP II-D II-E 19/04/2017 1124448-0 ADRIANO DE JESUS LEITE FERREIRA DE OLIVEIRA ASP II-D II-E 26/04/2017 1219779-4 ADILSON BISPO LEAL ASP I-C I-D 01/01/2017 1223201-3 NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES ASP I-C I-D 29/04/2016 1103148-1 ADNILSON ALVES DOS SANTOS ASP II-D II-E 03/05/2017 19 988310 - 1 SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Constitui Comissão Especial encarregada de inventariar os Bens pertencentes ao Ativo Permanente da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de atribuição legal que lhe confere o inciso III do art. 93, da Constituição do Estado e, em cumprimento ao disposto no Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1223111/4 1203691/9 0905609/4 1177379/3 1170259/4 1156245/1 1390577/3 1386240/4 1134176/5 1258085/8 1372158/4 1374760/5 1140927/3 1221846/7 1228913/8 1387342/7 1130424/3 1385419/5 1380127/9 1078910/5 1380072/7 1198112/3 1341380/2 1213875/6 1140859/8 1379825/1 1228990/6 1127444/6 1387190/0 1158770/6 1376802/3 1376993/0 1391109/4 1084123/7 1388710/4 1228495/6 1220969/8 1228888/2 1293048/3 1126159/1 1388573/6 1372317/6 1199325/0 1387271/8 1376440/2 1156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo 1330665/9 SILVELENA CRISTINA DO AMARAL 0810884/7 LAUDICEIA LOPES PRATES SANTOS 1330227/8 GUILHERME PEREIRA GENESIO 1331069/3 EDGAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1334848/7 FRANCIELE BASTOS FERREIRA 0547719/5 SANDRO EMILIO FEITOSA ALVES DAIANE 1325906/4 ALVES APARECIDA DA SILVA 1333629/2 SABRINA ARCENIO BASILIO 1333878/5 WELLINTON BRUNO GALVAO 1334656/4 LUCIANA LUCHESCA DE SOUZA 1338287/4 RENATA MARIA DA SILVA 1330048/8 SORAIA CAROLINA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dos Reis – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 14/11/2017 A 18/11/2017 - , 08997066 Leandra Mara Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 08997066 Leandra Mara Gomes de Oliveira – SEV – 3 - Uba - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 09454414 Ana Amelia Martins da Costa – PEB – 2 - Uba - 1 16/11/2017 A 16/11/2017 - , 09454414 Ana Amelia Martins da Costa – PEB – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo 10ª SRE - Curvelo, 09645185 Maria Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 01/04/2017 A 31/07/2017 11ª SRE - Diamantina, 10060218 Lourdes Donizete Alves da Cruz – ASB – 1 - 01/04/2017 A 31/07/2017 12ª SRE - Divinopolis, 09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 1 01/04/2017 A 31/07/2017 , 09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 2 - 01/04/2017 A 31/07/2017 , 10769032 Cristiana Garcia Chaves Teles – PEB – 1 - 01/04/2017 A 31/07/201