Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo NIVALDO JOSE DE CAMPOS 1017099-1 OTAVIO GONTIJO FILHO 1017585-9 SORAIA MUNDIN COSTA WANDER MATIAS DIOGO 1017127-0 1017511-5 2 meses referente ao 5º quinquênio,3 meses referente ao 6º quinquênio, e 3 meses referente ao 7º quinquênio. 3 meses referente ao 2º quinquênio,3 meses referente ao 3º quinquênio, e 2 meses referente ao 4º quinquênio. 6º 2º 8 03/05/2017 8 11/05/2017 1 1 12/05/2017 12/05/2017 29 955777 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Administração de Pessoal Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos Diretoria de Inovação e Tecnologia da informação Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia Diretoria de Logística e Patrimônio Superintendência de Gestão Diretoria de Formalização de Contratos Diretoria de Compras Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções Diretoria de Contabilidade e Fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quinquênio de exercício, a partir de 29/11/14; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 174479-6-02, Zenólia Francisca de Souza e Silva, EEBIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/14; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 867011-9-01, Norma Célia Ferreira Gomes, PEBTIIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/10; GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 1215286-4 368833-0 752463-0 753063-7 752732-8 753031-4 1050638-4 752629-6 669870-8 1014109-1 753067-8 753025-6 Túlio de Souza Gonzaga Vanessa Conceiçao Antunes Reis Vanice Cardoso Ferreira Victor Antunes Leocádio Vinícius Amaral Mendonça Vitor Sousa Gonçalves Viviane Afonso Viviane Araujo Pereira Welson Kleiton Antonio de Souza Wilker Pinheiro Cordeiro Yan Megale Ferreira Zoé Ferreira Santos Junior 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 168 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Ponto de Abastecimento 23BPM- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Ponto de Abastecimento 23BPM- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalh