Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 637 0000418-13.2019.5.12.0001, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente feito pelo prazo de 6 meses, ou até que sobrevenha ordem PODER JUDICIÁRIO diversa. JUSTIÇA DO FLORIANOPOLIS/SC, 20 de maio de 2021. MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2211c2a Forçada - REEF, que continuar�

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região proferida nos autos. 635 Juiz(a) do Trabalho Titular Em atenção ao Ofício da Vara Regional de Rec. Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Florianópolis, dando conta da suspensão da exigibilidade executiva de todo e qualquer crédito trabalhista e quirografário em face do réu, e bem assim, ante a conversão do acordo global em Regime Especial de Recuperação

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATOrd-0000747-23.2019.5.12.0034 RECLAMANTE OLAVIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO ANDRE MACIEL LINS PASTL(OAB: 82261/RS) ADVOGADO LENON POSTAL(OAB: 88663/RS) RECLAMADO FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE ADVOGADO ROBERTA CARDOSO FARIAS(OAB: 39073/SC) PERITO ROGERIO WENDHAUSEN JUNIOR 628 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf41782 proferida

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região BRUNA SILVA SANTOS(OAB: 282982/SP) 647 conversão do acordo global em Regime Especial de Recuperação Forçada - REEF, que continuará a se processar nos autos AT Intimado(s)/Citado(s): - FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE LTDA. 0000418-13.2019.5.12.0001, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente feito pelo prazo de 6 meses, ou até que sobrevenha ordem diversa. FLORIANOPOLIS/SC,

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 645 Intimado(s)/Citado(s): - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 0000418-13.2019.5.12.0001, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente feito pelo prazo de 6 meses, ou até que sobrevenha ordem diversa. FLORIANOPOLIS/SC, 20 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabal

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE qualquer tipo de serviços direto, não havendo provas que justifique sua condenação. ADVOGADO Contrarrazões pelo reclamante sob o ID 6a0e98a. É o relatório. RECORRIDO ADVOGADO VOTO RECORRIDO ADVOGADO Conheço do recurso interposto, porquanto preenchidos os requisitos de admissibilidade. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Responsabilidade subsidiária RECORRID

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  109 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA e Lazer. Vigência: 23.06.2017 a 31.12.2017. Prazo Aditado: 06 (seis) meses. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Piçarra (PA), 25 de junho de 2018, ordenador (a) de despesas, Laane Barros Lucena. Protocolo: 330075 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº. 022-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1091 95 no DJE em 25/01/2011, foi nomeada para exercer o cargo, em comissão de Assessor de Juiz, AJ-2. E por força do Ato nº 661, de 04/11/2013, publicado em 05/11/2013, foi exonerada do referido cargo. Ainda em fl. 06, as férias da requerente, do exercício de 2012 e 2013, já foram usufruídas, restando assim, apenas os 10 meses ex

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1681 Tribunal Pleno realizada em 13/07/2017 foi cancelada a Súmula 42. No caso dos autos, como já salientado, o objeto do contrato firmado entre as reclamadas diz respeito à "execução, em regime de empreitada global em regime "Turrn Key" (...) pelas obras necessárias para construção de uma planta de leite de Cal (....)" (ID Certifico que esta matéria será publicada n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1074 196 Segundo entendimento jurisprudencial abaixo transcrito: Agravo regimental no agravo de instrumento. Servidor público aposentado. Novo plano de carreira. Criação de novos cargos. Inexistência de direito adquirido a regime jurídico. Equiparação com cargo de nomenclatura distinta, cujas atribuições seriam semelhantes às