Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). TOTAL R$ 250,00 1483 REAIS). (DUZENTOS E CINQUENTA CENTAVOS) -100 (cem) pacotes de 250 gramas de café Saúde, com valor -60 (sessenta) pacotes de um kilo de arroz "Fazenda", com valor individual de R$ 5,00 (cinco reais). TOTAL R$ 500,00 unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). TOTAL R$ (QUINHENTOS REAIS). 150,0

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2900 nos termos deste acordo. I) 1 (hum) pote de tempero pronto de 300 (trezentos) gramas; Parágrafo Sétimo - Os empregados que estiverem afastados ou m) ½ (meio) quilo de farinha de mandioca; aposentados por invalidez, que continuarem vinculados à empresa, terão direito á cesta básica durante o período previsto na legislação. n) 1 (hum) quilo de sal; Parágrafo O

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2915 devendo cada parcela ser discriminada a que titulo for e o motivo do A empregadora obriga-se a conceder a todos os seus funcionários desconto. uma cesta básica, até o 5° dia útil, com os seguintes itens, a saber: a) 4 (quatro) quilos de feijão carioca; CLÁUSULA 3ª - DO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO b) 2 (dois) pacotes de macarrão de Y, (meio) quilo; c) 4 (quatr

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2978 hipótese de não manter convênios, adiantarão até 40% (quarenta por cento) do valor da remuneração, no prazo de quinze dias, após A empresa fornecerá aos seus empregados o comprovante de o pagamento mensal, mantidas as condições atuais. pagamento que contenha identificação da empresa, bem como a discriminação de todas as parcelas pagas e dos descontos efe

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 O empregado que venha a substituir outro, temporariamente, que 2852 d) 4 (quatro) latas de óleo de soja de 900 (novecentos) ml; perceba salário maior, receberá o salário igual ao do empregado substituído, a partir da data da substituição e enquanto durar a e) 10 (dez) quilos de arroz tipo 1; mesma. f) 200 (duzentos) gramas de bolacha; g) 500 (quinhentos) gramas de

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2963 cesta básica, desde que se expire o dia 15 e o último dia do mês d) 4 (quatro) latas de óleo de soja de 900 (novecentos) ml; respectivo. e) 10 (dez) quilos de arroz tipo 1; Parágrafo Quarto - Ajustam as partes que o empregado já aposentado ou que vier a se aposentar, mas que continuar f) 200 (duzentos) gramas de bolacha; trabalhando na respectiva empresa, caso

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indenização. 14145 PARÁGRAFO 2º No caso de admissão, em qualquer dia do mês, o empregado fará jus ao recebimento da cesta básica daquele mês; Com razão. (...) A norma coletiva assim disciplinou a questão: PARÁGRAFO 6º Não concedendo a cesta básica aos empregados, "CLÁUSULA SÉTIMA - CESTA BÁSICA deverá esta ser indenizada segundo o valor dos itens acima, n

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2884 o dia 15 (quinze) do mês anterior ao fornecimento. b) 2 (dois) pacotes de macarrão de Y, (meio) quilo; Parágrafo Terceiro - Em caso de demissão, o período de aviso c) 4 (quatro) quilos de açúcar refinado; prévio, ainda que indenizado, será considerado para concessão da cesta básica, desde que se expire o dia 15 e o último dia do mês d) 4 (quatro) latas de

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2931 gramas; Não serão descontados dos salários, "batida", a quebra de veículos, i) 1 (uma) lata de sardinha de 135 (cento e trinta e cinco) gramas; peças quebradas ou repostas, acessórios, extravios de crachás, e mesmo a receita, na hipótese de assalto, bem como as despesas j) 1 (hum) quilo de farinha de trigo; de expediente para obtenção de cópia de Boletim

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2994 h) 2 (duas) latas de extrato de tomate de 140 (cento e quarenta) gramas; Não serão descontados dos salários, "batida", a quebra de veículos, i) 1 (uma) lata de sardinha de 135 (cento e trinta e cinco) gramas; peças quebradas ou repostas, acessórios, extravios de crachás, e mesmo a receita, na hipótese de assalto, bem como as despesas j) 1 (hum) quilo de farin