Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA N° 1367 DE 14 DE MAIO DE 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 DIÁRIA  VALOR: R$ 167,05 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL PERÍODO: DE 07/06/2021 A 07/06/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 572085941 / FABIO TAVARES BOULHOSA / 372.763.012-49 879801 / OSVALDO JOSÉ LOBATO GALÚCIO / 088.804.502-63 OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO, MONITORAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA (BUSCA ATIVA, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO IM

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 83 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 AIRTON CEZAR AMARAL NASCIMENTO 5050012477 ALLERSON MIRANDA RODRIGUES 5050008741 ALANA DIAS DE ASSUNCAO 5050019360 ALLEX DE SOUZA BORGES 5050000713 ALAN DO CARMO TRINDADE 5050006313 ALLYNE MATIAS DE SOUZA 5050002011 ALAN FERNANDES DOS SANTOS 5050015138 ALTIENE GATO BEZERRA 5050017802 ALAN JUNIOR SOARES BASTOS 5050013185 ALYNE FRANCA DA SILVA 5050001300 ALAN SOUSA MELO 5050016182 ALYSSON PEREIRA CARDOSO

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 JULIANE ROBERTA SANTOS DE SOUZA 5140008855 KARLENO DOS REIS RIBEIRO 5140012579 KATIA CILENE GARCIA DE MOURA 5140005652 KAYO AUGUSTUS ALCÂNTARA DA SILVA 5140001635 KEILA BARROS MONTEIRO 5140001598 KLEITON VIEIRA RODRIGUES 5140009025 LAELIA GOMES PINHEIRO 5140003983 LARISSA DIAS CORREA 5140002684 LEANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO 5140000466 LEONEL DAS CHAGAS OLIVEIRA 5140010917 LUZIA DAS GRAÇAS MENDES CRUZ 5

Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2020 –FISP, fundamentada no art. 24, inciso IV, do referido diploma legal. Belém/PA, 24 de março de 2020. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 536604 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃ

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020 Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 97.82.83 97.82.83 Fonte de Recurso 0101000000 0101000000 Natureza de Despesa 33.90.30 33.90.39 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Valor R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Fonte de Recurso 0101000000 Natureza de Despesa 33.90.30 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 201/2020 – GAB/SEAP RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III- CRPP III. PRESIDENTE: ORLYANNE DE PINA MILEO– Diretora MEMBRO: ALINE CARNEIRO BEZE

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 ordem de superior hierárquico. O servidor infringiu, em tese, o art. 177, IV c/c art. 189 do RJU. Art. 2º – Constituir Comissão composta pelos servidores VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Metropolitano – Presidente; JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico e Fundacional – membro; e ELIZABETH MALCHER VILHENA, Assistente Administrativo – membro. Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se r

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 63 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 DESIGNAR SERVIDOR OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA Nº 1008/2020 – GAB/SEAP BELÉM/PA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Designar a servidora ANA GREICE BORGES MOKARZEL, matrícula funcional nº. 5939708/2, para responder pela direção da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI, no período de 01 a 30 de Dezembro de 2020, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias regulamentares. Protocolo: 601709 P

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 atual Diretor do Centro de Recuperação Regional de Salinas - CRRSAL, pelo período de 17 de março de 2020 a 17 de abril de 2020. Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 535035 PORTARIA Nº 143/2020-GAB/SEAP BELÉM, 31 DE JANEI

Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.657 001/2018, em substituição a antiga fiscal, Ana Greice Borges Mokarzel, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, que tem por finalidade a transferência de crédito orçamentário para à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social para viabilizar a utilização da frota de aeronaves próprias do Grupamento Aéreo de Segurança