Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo escriturais e sem valor nominal de emissão da Brasil PCH S.A de titularidade do Grupo Renova, pelo valor de R$ 1.100.000.000,00 (Um bilhão e cem milhões de reais), na condição de primeiro proponente (“Stalking Horse”) e com direito de igualar a oferta de terceiros interessados em tal aquisição, sujeito a condições precedentes usuais, incluindo o atendimento das disposições previstas no Plano de Recuperação Judicial das Sociedades Consolidadas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – AUTOBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA. O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.2406, firmado em 13 de outubro de 2011, com a empresa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo infraestrutura essencial. Tal projeto realizar-se-á nos núcleos informais urbano, denominados: Arthur Napoleão, Rosário e Praia, todos estes inseridos em sua zona urbana do município de Barroso, totalizando aproximadamente 1.249 unidades irregulares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 31.145,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1221 15 127 064 1020 0001 3340 41 01 1 32 1. Assinatura: 19/04/2022. Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 04/2021– MINAS DOS CONTOS E LENDAS – AÇÕES ESPECIAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – AÇÕES ESPECIAIS –PREMIAÇÃO”. O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 853-G16707. Objeto: Pedras de Enroncamento para Proteção de Encostas Marítimas. Edital e demais informações: http:// compras.cemig.com.br 2 cm -11 1660290 - 1 CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16708. Objeto: Cordoalhas de Aço. Edital e demais inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo X SPEEDCOMP ABC e ZFW ENGENHARIA. Valor: R$ 427.540,20. Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 02/12/2020. Homolog.: 02/12/2020. Pregão Eletrônico 500-H14138. Nº CONTRATOS: 4680006054 e 4680006055. Objeto: Serviços de fiscalização de montagem, desmontagem e comissionamento de sistemas de telecomunicações em locais como Subestações, Usinas, Prédios Administrativos ou Estações Repetidoras de Telecomunicações. Partes: CEMIG DISTRIBUI�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DPR/PD – 5002001018. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D x RK SERVIÇOS LTDA - EPP. Fundamento: contrato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530-H13021 4650000333/530. Objeto: Serviços de treinamentos teóricos e práticos. Prazo: 6 meses. Valor: R$17.328,00. Ass.: 28/02/2020. ARP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 de 21 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.180/0001-16 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da Cemig Distribuição S.A. Belo Horizonte - MG executados. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto. Opinião Examinamos as demonstrações financeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 de 21 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.180/0001-16 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da Cemig Distribuição S.A. Belo Horizonte - MG executados. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações da Companhia sobre este assunto. Opinião Examinamos as demonstrações financeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10956. Processo Interno nº 30/20. Contratado: Air System Engenharia Ltda - EPP, CNPJ n° 09.474.018/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 24/11/2020. 2 cm -26 1422923 - 1 Companhia Energética de M