Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 24 0050850-62.2020.8.06.0051 - Apelação Cível. Apelante: Município de Boa Viagem. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Boa Viagem. Apelado: Sílvia Lima de Melo. Advogados: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE) e outro. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0054957-48.2020.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Muni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 0006695d 0001648c 0003616k 0006383g 0005554c 0000848f 0001403f 0000014a 0000233b 0005056i 0004328k 0003067d 0004429f 0003542h 0007633i 0004392i 0006066f 0005896i 0001218k 0002562i 0001516h 0006449k 0003943d 0003748f 0005393e 0003910k 0004593h 0002980e 0007680g 0004964f 0002981g 0006642e 0007718f 0002375j 0000676c 0001775j 0005693f 0003135f 0005083a 0003306g 0006134h 0005697c 0002776f 0000199f 0002778j 0001479f 0007194i Diário Oficial Pod

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 21 0030129-48.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Gustavo Farias Alves. Advogado: Jose Augusto de Oliveira Pinheiro (OAB: 18246/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0030130-33.2019.8.06.9000 - Agravo de Instr

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 41 Município de Icó. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 52 - 0622598-22.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Morada Nova/1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova. Agravante: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Agravado: Paulo Bruno da Silva. Advogada: Kaúla Silva Queiroz (OAB: 38451/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS P

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 100/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO as informações constantes dos Processo Adm

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 496 Maria Frota Pereira ADV: MARIA ANDIARA GOMES IZIDORIO (OAB 6656/CE) - Processo 0296342-50.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0062573-35.2000.8.06.0001) - Embargos à Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Raimunda Gordiano Ribeiro - Chamo o feito à ordem, determinando a intimação de RAIMUNDA GORDIANO RIBEIRO para dentro do prazo legal, apresenta impugnaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 55 Súmula nº 568/STJ, com o fim específico de modificar o percentual a título de juros de mora, fixado em 0,5% ao mês, até junho de 2009, e a partir de julho de 2009 com índice de remuneração da caderneta de poupança,conforme teor do REsp 1495146/ MG. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANT

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 496 Maria Frota Pereira ADV: MARIA ANDIARA GOMES IZIDORIO (OAB 6656/CE) - Processo 0296342-50.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0062573-35.2000.8.06.0001) - Embargos à Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Raimunda Gordiano Ribeiro - Chamo o feito à ordem, determinando a intimação de RAIMUNDA GORDIANO RIBEIRO para dentro do prazo legal, apresenta impugnaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2579 10 (OAB: 27301/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0048973-77.2014.8.06.0090 - Apelação Cível. Apelante: Município de Icó. Procurador: Procuradoria do Município de Icó. Apelado: Macile Juliao da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Moti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 0001976i 0001378k 0003923i 0006295j 0002280j 0006877j 0003975f 0005696a 0004346b 0003704h 0000728g 0006577i 0004244e 0006757k 0006758b 0004352h 0000981h 0001680j 0001681a 0003414j 0005194j 0006579b 0004036i 0005865i 0002333e 0001186b 0002033d 0006720j 0005597j 0006363a 0004523i 0004414d 0003451e 0006308d 0003049b 0000686f 0006255i 0005982b 0000265d 0004044h 0001690b 0006146d 0000741j 0002642g 0007581e 0006261d 0002343h 0001994k 0006211k