Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXTRATO DE CONTRATO PARTES: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA e EMG/SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos do inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o ESTADO da prestação dos se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Atenção! É obrigatório o preenchimento de todos os campos constantes deste cadastro com letra legível. Esta Ficha deverá ser encaminhada, conforme disposto no Art. 5º, § 1º deste edital, acompanhada de toda a documentação necessária à habilitação da entidade e do representante indicado. O não cumprimento desta obrigação excluirá automaticamente a entidade do processo eletivo. IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo I – Quando existir a possibilidade de disputa entre candidatos, ou seja, quando houver mais de um candidato indicado para a(s) mesma(s) vaga(s): a)Que seja realizada livre eleição entre os candidatos, com o objetivo de que os mesmos elejam entre si, de modo democrático, o representante a ocupar a vaga de titular e suplente. b)Caso os candidatos não cheguem a um consenso quanto ao nome do eleito à vaga de titular e suplente, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Março de 2014 de abril de 2014, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av . Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG . Belo Horizonte 13 de março de 2014 . Dorothea Fonseca Furquim Werneck Presidente do Conselho de Administração 24 cm -24 535370 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Expediente RESOLUÇÃO SEDE N º01, DE 28 DE JANEIRODE 2014. Estabelece atribuições e fixa prazos para a elaboração da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretor-Geral: Gustavo Horta Palhares Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte-Agência RMBH faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores relativo ao 4° trimestre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Demonstrativo da Remuneração Bruta dos Servidores da Unimontes Entidade: Universidade Estadual de Montes Claros Meses de Referência: Julho a Setembro / 2013 (Artigo 51 da Lei nº 13.959, de 26/07/2001) Unidade Orçamentária: 2311 Julho / 2013 Agosto / 2013 Sit. Funcional Quant. Valor Quant. Valor Efetivos 2.326 10.134.600,11 2.315 10.069.764,93 Designados 457 1.425.483,76 446 1.408.203,95 Função Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Empreendedor: Santa Luiza Empreendimentos Imobiliários Ltda, Município: Varginha, Status: Deferido, Portaria: 00428/2014. *Processo: 23096/2014, Empreendedor: Durço e Durço Ltda, Município: São Vicente de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00429/2014. *Processo: 25968/2013, Empreendedor: Pavidez Engenharia Ltda, Município: Carvalhópolis, Status: Deferido, Portaria: 00430/2014. *Processo: 28593/2013, Empreend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 05 (cinco) dias Divulgação da decisão do recurso interposto contra o contados da data edital. de interposição do 05/03/2014 recurso. Cadastramento/Inscrição dos interessados Mínimo de 30 (trinta) dias contados da data prevista para divulgação da 04/04/2014 decisão do recurso contra o edital. Habilitação 2 (dois) dias após o fechamento do período de inscrições. 08/04/2014 Divulgação do resultado da habilita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM SUL DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad. mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2014. 22 511257 - 1 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.072.874-9, LILIAN MÁRCIA DOMINGUES DE RESENDE, referente ao 2º quin