Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 o fato de que o custeio das despesas com corretagem não se enquadra entre os deveres secundários do comprador, estabelecidos pelo art. 490 do Código Civil. Nesse esteio, a rigor, o consumidor não tem qualquer vínculo obrigacional com o corretor, uma vez que seu serviço não fora contratado pelo adquirente do imóvel 4. Os recentes debates da Turma de Uniformização do Distrito Federal acenam, no

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 útil do negócio jurídico de compra e venda, intermediado por corretor, é devido o recebimento da respectiva remuneração (art. 725 do Código Civil). Contudo, de regra, é ônus de quem contrata o serviço de corretagem, in casu, o fornecedor, o pagamento da comissão. Acrescenta-se o fato de que o custeio das despesas com corretagem não se enquadra entre os deveres secundários do comprador, est

Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2021 EB01886/21 NAYANE DE MARIA SOUSA LIMA ESCADA EDUCAÇÃO BÁSICA EB02258/21 NAYARA ADRIANA SOARES NOGUEIRA E SOUSA BARROS SALGUEIRO EDUCAÇÃO BÁSICA EB02248/21 NAYARA DE LIMA RIBAS SAIRE EDUCAÇÃO BÁSICA EB01707/21 NAYARA ISABELA ALVES DOS SANTOS PROFESSOR DE LÍNGUA 03/02/2021 31/12/2021 PORTUGUESA TUPARETAMA EDUCAÇÃO BÁSICA EB00994/21 NECIVALDO JOSÉ PEREIRA DE LIMA PROFESSOR DE LÍNGUA 03/02/2021 31/12/2021 PORTUGUESA MARAIAL EDUCAÇ�

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 110 - 15 FA00283/15 MARIA IVANILDE DA SILVA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 09/06/2015 09/12/2015 JABOATÃO DOS GUARARAPES FORTALECIMENTO DE APRENDIZAGEM FA00350/15 PAULO CESAR CINTRA MENDES PROFESSOR DE MATEMÁTICA 10/06/2015 10/12/2015 PESQUEIRA FORTALECIMENTO DE APRENDIZAGEM FA00355/15 MARIA JILIENE CAVALCANTE CORDEIRO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 10/06/2015 10/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10235 2047 7658 5873 46836 42376 6664 4027 27708 19461 33728 13072 46930 565 4359 10678 44342 31519 46476 7029 20243 3942 46983 44504 3306 44039 8677 21722 16870 32211 25326 8781 3048 4443 3789 36615 39142 39897 22555 18275 37054 54229 14193 42209 7795 17948 28526 27103 3370 32059 4455 24773 28490 26553 53013 50289 5765 9742 3009 13084 46816 37877 1684 14629 4040 50502 33104 780 13773 11894 3860 32920 220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de termo de permissão de uso nº 04/2019 I – Permissionário: Zignet Soluções de Pagamentos Eireli. II - Do objeto: permissão de uso gratuita de espaço físico no imóvel situado na Avenida Gabriela Junqueira de Freitas, nº 333, Uberlândia, prédio de instalação e funcionamento da Ciretran Uberlândia. III- Da uti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo - 5º COB - RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico 1401408 000005/2019 - A Ordenadora de Despesas do 5º COB torna público que O HORÁRIO DA SEÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DESTE PROCESSO SERÁ ALTERADA PARA AS 13H30MIN DO DIA 03/06/2019. Permanecem as demais disposições. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, situado na Avenida Minas Gerais, 2100, bairro Maria Eugênia, Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Coordenador de Monitoria Denner Cássio Pereira Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos DELIBERAÇÃO Nº 33/2022 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO IPSM REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM, por seu Presidente, Excelentíss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 133666 Giovane de Carvalho 125489 Giovani Bortoloso de Castro Oliveira Campos 106273 Giovani Francisquini 123426 Giovanna Aloan de Almeida 136008 Giovanna Antonucci Brito Oliveira 125173 Giovanna Arduim Maia Porto 102910 Giovanna Bampi 116464 Giovanna Colombo Russano 109945 Giovanna Firme de Toledo 130905 Giovanna Gabriel Gryczak 117255 Giovanna Guebara Ramos 130479 Giovanna Pachêco Castelo Branco 119359 Giovanna Portugal Bernardes

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Art. 165; JOSE MARCONIEDSON VIEIRA JUNIOR, 05667409115, 2018.255529, 67521, Art. 165; JOSE MARIA RABELO SAMPAIO FILHO, 01796981059, 2018.251120, 53021, Art. 165; JOSE PEREIRA DE ARAUJO, 01970842409, 2018.157703, 75321, Art. 165; JOSE ROMILDO DA SILVA, 00380529250, 2019.042208, 11121, Art. 165; JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, 00518782382, 2019.030815, 42521, Art. 165; JOSELITO DA SILVA, 04925158028, 2019.041606, 41721, Art. 165; JOSENILDO GOMES DO SACRAMENTO, 04045746012