Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2165 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wagner Douglas dos Santos ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus REQDO : Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1057183-13.2017.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.F. ADVOGADO : 82042/SP - Kiyoko Ogawa REQDA : A.C.M.F. VA

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047-A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A, GUSTAVO RODRIGUES PELLEGRINO - SP318416 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO (198) Nº 5000361-41.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047-A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A, GUSTAVO RODRIGUES PELLEGRINO - SP318416 APELADO: UNIAO FEDER

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047-A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A, GUSTAVO RODRIGUES PELLEGRINO - SP318416 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO (198) Nº 5000361-41.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047-A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A, GUSTAVO RODRIGUES PELLEGRINO - SP318416 APELADO: UNIAO FEDER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2490 a título de honorários advocatícios para propositura da presente demanda. Além de não haver nos autos comprovação do pagamento de tal quantia pelo autor, é certo que eventual condenação ao ressarcimento de valores pagos a título de honorários advocatícios importaria violação, ainda que indireta, da regra pr

Publicações Judiciais I ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS. COFINS. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. LEI Nº 12.973/14. IRRELEVÂNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. 1. A jurisprudência do A. Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, visto que aquela parcela não se encontrar inserida dentro do conceito de faturament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2254 autora intimado a efetuar o peticionamento eletrônico obrigatório da carta precatória (fls. 28/29), nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP) Processo 1056179-38.2017.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2881 pela ré Cássia Regina de Paula Geraldo ME, pois o autor, conforme consta às fls. 91/97, postulou oitiva de testemunhasl, motivo pelo qual mantenho a audiência de instrução e julgamento designada. 2) Considerando-se as contestações e documentos de fls. 83/89 e 98/210, manifeste-se o autor, em especial sobre a prel

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ordem da Presidência da Terceira Turma, ficam as partes intimadas do adiamento do julgamento do presente feito, anteriormente designado para 17/10/2018, para a sessão extraordinária de 24/10/2018, às 14 horas. APELAÇÃO (198) Nº 5000361-41.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047-A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A, GUSTAVO RODRIGUES PELLEGRINO - SP

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ordem da Presidência da Terceira Turma, ficam as partes intimadas do adiamento do julgamento do presente feito, anteriormente designado para 17/10/2018, para a sessão extraordinária de 24/10/2018, às 14 horas. APELAÇÃO (198) Nº 5000361-41.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP20047-A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A, GUSTAVO RODRIGUES PELLEGRINO - SP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1070 2730- GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO MARINHO, autônomo 2731- GUSTAVO HENRIQUE DA HORA SANTOS, bancario 2732- GUSTAVO HENRIQUE DE LUCCA, estudante 2733- GUSTAVO NICOLETE COSTA, artista plastico e professor 2734- GUSTAVO PARTEZANI RODRIGUES, professor de arquitetura 2735- GUSTAVO PEREIRA SERRA, estudante 2736- GUSTAVO RANGEL SEVERINO, consultor relacoes