Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 4 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017024251 - Geysa Santos dos Anjos - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 Gomes – OAB/PB 10.729-E e Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741. Apelado(s): Julio Duamel Omar Fuertes. Defensora: Vera Lucia F. Marques Carreiro – OAB/PB 2.263. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00670429820148152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédi

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” Recurso Extraordinário – nº 0091558-56.2012.815.2001. RecorrenteS: ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR E AMYR PIVOVAR.

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Publicação: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.388 ANO XLVII PROCESSO Nº 0100569-06.2009.815.0000. AGRAVANTE: JUSCELINO SOARES LAVÔR. ADVOGADO: FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVÔR (OAB/PB Nº 11.201).

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0012367-25.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edes dos Santos Barbosa. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). RECURSO ESPECIAL Nº 0091558-56.2012.815.2001. RECORRENTES: Rosa Maria da Cruz Ramos Pivovar

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Embargante(s): Bradesco Seguro S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A Embargado(s): Thiago Henrique da Silva Ferreira, representado por sua genitora Flaviana da Silva Targino Ferreira. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855. Na sessão de 12.09.17-Decisão:Embargos rejeitados, nos termos do

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL No 0001353-24.2013.815.0391. RECORRENTE: Edmilson Alves dos Reis. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB no 1.663; Edward Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB no 10.827; Bruno Lopes de Araújo – OAB/RN no 7.588-A; Rafael Santiago Alves – OAB/PB no 15.975; Danilo Sarmento Rocha Medeiros – OAB/PB no 17.586; D

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Recurso Especial – nº 0037544-88.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Jefferson Manoel Albuquerque da Silva. Advogado: Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB n° 11.665). 5 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – nº 0000436-62.2012.815.0351. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 1º RECORRIDO: Claudionor da Costa Santos. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB n° 5.863). 2º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080364335.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/RJ 100945) APELADO: MARIA SUELY ALVES BRUNET GOMES. ADVOGADO: RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA (OAB/PB 18583) EL FIRMINO DOS SA