Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 648 ADVOGADO Destinatário(s): ADVOGADO VALE S.A.null RÉU ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 10801/PA) CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA(OAB: 11499/PA) EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO(OAB: 10368/PA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) p

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Procurador do Trabalho da PRT 11ª Região. f) Seguro-desemprego (indenização substitutiva) - R$ 3.520,00; Sessão realizada em 5 de abril de 2016. g) Multa do artigo 477, §8º, CLT - R$ 880,00; Assinado em 13 de abril de 2016. h) Valor recebido - R$ 1.400,00; 34 Totalizando o importe de R$ 28.480,00. Pediu ainda os benefícios VALDENYRA FARIAS THOMÉ da justiça gra

Poder Executivo ● 22/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2021 Financeira: Meta de Produtividade Pactuada/ Indicador/ Resultado alcançado: 1- Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta Contratual de 23.820 atendimentos ambulatoriais médicos especializado anual. Total de atendimento/ anual 11.067 (46,46%), 2- Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta Contratual de 3.600 atendimentos não médicos anual. Total de atendimento/ anual 4.118 (114,38%), 3- Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta Contratual de 3.600 atendi

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVIII • NÀ 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA PORTARIA N° 4827/2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas. CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar n.º 006/2021 da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico n.º 095/2021, oriundo da Procuradoria Geral do Município. Considerando as informações contidas no Ofício n.º 1052/2021 – ATJ/CGP/GP,

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 049/2021 – Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – O Município de São Lourenço da Mata, com sede à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata – PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, cujo critério de julgamento será o de MAIOR OFERTA. Objeto: Contratação de instituição financeira (Banco), para processamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 2327 g) inexistência de dano moral; h) não houve deformidade permanente ou fratura exposta em razão da colisão com o réu; i) inexistência de dano moral. É o relato. D E C I D O. Sem prejuízo da manifestação em réplica, que desde já se determina. No que se refere a impugnação da gratuidade da justiça, apresente

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2020 DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33. Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da Gestão e Execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado – UPAE AFOGADOS DA INGAZEIRA. Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 5.388.492,00. Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 28/12/2018 à 28/12/2020. Exe

Poder Executivo ● 02/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2020 MEDEIROS ME - CNPJ: 14.933.789/0001-48 Valor Global R$ 1.269,00 Vigência: 12 meses. Gravatá, 06 de maio de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. CT. CEL/FMS Nº 034/2020. OBJETO: Contratação da empresa especializada no fornecimento de Placas, Totens e Material de identificação visual da Base do SAMU 192 de Gravatá-PE, no município de Gravatá-PE, para suprir a Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contra

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA PORTARIA Nº 13, DE 03 DE JUNHO DE 2020. “Autoriza Funcionamento da Escola Pequeno Aprendiz (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências”. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no que dispõe a Lei Orgânica do Município, Considerando a instauração do Processo nº 002/2020 Parecer nº 002/2020 do Conselho Munic

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 111 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses, de 08/01/2020 a 31/07/2021, Valor total de R$ 626.394,00; CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ ORIGEM: Utilização da ARP nº007/2019/SAD, PL nº 0255.2018. CCPLE XII.PE.0164.SAD. Recife-PE, 16JUN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/ SDS.(*) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO