Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 87 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na base legal; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 389.426-8, Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão, ATB III I, adm.1, retificação 3º quinquênio, Ato nº 35/03, publicado em 10/06/03, por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. D. Pedro I, MaSP 1.014.037-4, Mônica Carvalho Dias Caproni, PEB III F, adm.1, autorização afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 30/17, publicado em 15/09/17, por desist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 57/2022– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 876543-0, Christiane Pessoa Birro, TDEVI/ FGD5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019; MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes, TDE5H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2019; MaSP 1364218-6, Wil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 876543-0, Christiane Pessoa Birro, TDEVI/ FGD5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019; MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes, TDE5H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2019; MaSP 1364218-6, Wil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Alvares, PEBIIC, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 02/94, publicado em 11/02/94: onde se lê: 2º biênio a contar de 24/01/93, leia-se: 2º biênio a contar de 22/12/92, data do exercício; VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 74/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP 339.079-6.02, M.G.C.K, PEBIA. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 75/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 50/2018 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.310.333-8, S.S., PEBDIA, cargo 01. Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 121/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas - “Ex-Serv. Dispensada”, MaSP 1359195-3, Maria Eleuza de Paiva, PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 06 a 31/03/20