Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Wesley Gomes Da Silva JXL-6380 A028480645 676-91 Wesley Goncalves Nunes HMI-6905 L030213199 745-50 Wesley Heider De Oliveira Abreu GVS-5052 A028475218 518-51 Wesley Henrique Goncalves HMO-6732 A028476886 544-40 Wesley Laurenco Camargos HER-3196 A028350053 520-70 Wesley Menegate Ferreira Faria OQG-2805 A028469523 596-70 Wesley Ribeiro Neves GKO-9515 A028476815 518-51 Wesley Roberto Da Silva HGM-7953 L030200090 745-50 Wesley Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anexo I Art. 13. É vedada a comercialização de produtos de origem animal, produtos cosméticos e produtos industrializados; FICHA DE INSCRIÇÃO – PONTO FIXO REGIONAL DATA DO EVENTO CIDADE Art. 14. Os Empreendimentos de Economia Popular Solidária, participantes dos espaços de comercialização do ponto fixo da cidade administrativa de Minas Gerais deverão ser criador e/ou executor da produção, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Ivânia Silva Araújo Flávio 1 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Monitoramento do SIGPLAN, Assessoramento do Subsecretário no Portal SIAF, SECONV, SIGCON e de Compras, de forma a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 129/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: T.I.C.V – MASP 1.213.939-0, P.C.A.C – MASP 1.379.777-4, Analistas Executivas de Defesa Social, D.A.C.V – MASP 1.297.259-2, Assistente Executivo de Defesa Social. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Antônio Henrique Santiago de Andrade e Aline Angélica Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo IV – CINE HUMBERTO MAURO: Espaço / Caracterização do evento Evento não relacionado à programação do cinema Evento relacionado à programação do cinema Lançamento de filme. Máximo, 2 horas de duração. Unidade Dia Dia Sessão Taxa de Concessão – R$ 3.200,00 1.100,00 500,00 UFEMG 1.175,22 403,98 189,52 V – OUTROS ESPAÇOS E SERVIÇOS: Espaço / Caracterização do evento Hall Bilheteria Hall Entrada Hall Entrada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures A Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG (em exercício): REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 470/2014 PRO 652/2014 PRO 565/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 354/2014 PRO 536/2014 PRO 674/2014 PRO 190/2014 PRO 738/2014 PRO 213/2014 PRO 535/2014 PRO 426/2014 PRO 772/2014 PRO 832/2014 PRO 493/2014 PRO 524/2014 PRO 579/2014 PRO 501/2014 PRO 446/2014 PRO 510/2014 PRO 391/2014 PRO 197/2014 PRO 920/2014 PRO 166/2014 PRO 269/2014 PRO 743/2014 PRO 253/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Neves (Rodovia Papa João Paulo II, 4101, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Jorge Rogério Florindo Rosa Auto de infração: 777/2010 referente ao Auto de Fiscalização n° 019175/2010. Local da infração: Mateus Leme/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, código 204, do Decreto 44.844/2008. 20 880572 - 1 AR