Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juíza do Trabalho Substituta 6819 Observe-se que a TERRACAP efetuará o pagamento em 8 (oito) parcelas nas datas estabelecidas à fl. 1141 e que a NOVACAP fará Processo Nº ATOrd-0000331-15.2013.5.10.0004 RECLAMANTE CARLOS AUGUSTO NUNES VIVEIROS DA COSTA ADVOGADO MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO(OAB: 5696/DF) ADVOGADO HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO(OAB: 2599/DF) RECLAMANTE LU

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 161 PROCESSO n.º 0000828-91.2016.5.10.0014 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO : BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL OAB: DF0022283 EMBARGADO : PAULO AFONSO DO NASCIMENTO LEMOS ADVOGADO : HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO - OAB: DF00025

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 29 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Grijalbo Coutinho (Presidente), André Damasceno e Dorival Borges. Ausentes justificadamente, em gozo de férias, as Desembargadoras Flávia Falcão e Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Cristiano Paixão. Brasília, 4 de outubro de 2017 (data do julgamento). Processo Nº RO-00002

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 618 DIV. conforme diversos casos precedentes, nego o vínculo Acórdão DORIVAL BORGES Desembargador Relator Processo Nº RO-0000633-97.2016.5.10.0017 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO VINICIUS SOUSA FERREIRA(OAB: 48789/DF) RECORRIDO ROBERTA DA SILVA COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO(OAB:

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Fez-se presente em plenário, o advogado Heitor Francisco Gomes Coelho, representando a parte José Coelho Pamplona Neto. Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 14 de março de 2018. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Desembargadora Márcia Mazoni C�

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO Fica desde já advertida a CEF para não cumprir o presente alvará sem o número de PIS do autor, que poderá ser informado ao sr. RECLAMADO caixa pelo próprio autor ou por seu advogado, sendo dispensada ADVOGADO ressalva manuscrita por parte da Secretaria desta Vara. Sem RECLAMADO informação do número de PIS, o alvará não deverá ser cumprido. RECLAMADO A

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Fez-se presente em plenário, o advogado Heitor Francisco Gomes Coelho, representando a parte José Coelho Pamplona Neto. Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 14 de março de 2018. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Desembargadora Márcia Mazoni C�

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 418 PROCESSO n.º 0001473-81.2014.5.10.0016 - AGRAVO DE Desembargador Relator PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES AGRAVANTE : JOSE LUIZ FELICIO FILHO ADVOGADO : MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - OAB: SP0143415-N - CPF: 252.009.648-90 DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVANTE : SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ADVOGADO : MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - OAB: SP0143415-N

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 250 DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1689) RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO FSF/25/19 EMBARGANTE : EDITON MENDONÇA DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO ADVOGADO : HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO : VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO : JOSEPH BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO : VINÍCIUS SOUSA FERREIRA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1833 Por tais fundamentos, Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron ACORDAM os Desembargadores da Eg. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido Relator(a) na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do recurso adesivo do reclamant