Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2143071 3225737 3794351 10553741 3796133 3710308 8773814 5530068 6158190 3224839 3893138 8263758 4537379 2993038 5484670 5521166 8369191 3445590 3225281 8221731 3742368 3742368 3349669 3706397 5521265 3302056 3445749 3445855 8972952 8972952 8160301 3445780 2792984 3225448 3445947 5502422 3902624 5513676 2793859 9353202 3446010 8238727 3225844 8193575 8193575 2681112 3522224 3742525 3742525 3349735 3522240 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 330.020-9, Simone Merlo de Souza, ANEIA, 2º cargo, a partir de 14/04/2015 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 34/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 615.2987.01, Luiz Antônio Batista Faria, a partir de 23.10.19, referente ao PEB2/IIJ, à vista requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 34/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 615.2987.01, Luiz Antônio Batista Faria, a partir de 23.10.19, referente ao PEB2/IIJ, à vista requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2017 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 894896-0, Gislaine Martins Silva, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de 20.09.17. TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 04/2017 TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.346241-3, Maria Edith Silveira Lopes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo - 24/05/2016 A 24/05/2016 - , 12847380 Priscila Anne Lellis Gaviao – PEB – 1 - Contagem - 1 - 21/05/2016 A 21/05/2016 - , 12847380 Priscila Anne Lellis Gaviao – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 21/05/2016 A 21/05/2016 - , 12854741 Luciana Maria dos Santos Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 28/04/2016 A 05/05/2016 - , 12858601 Juliana Ramos do Nascimento – PEB – 1 - Contagem - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 12858601 Julia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 10/08/2016 A 10/08/2016 158.I, 12312856 Erika Maria Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I, 12312856 Erika Maria Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03916368 Margarete Celina Junqueira – EPGS – 1 - Barbacena - 32 - 04/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Manuela Santos Rodrigues, MASP 336.635-8, CPF 482.973.646-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Manuela Santos Rodrigues, MASP 336.635-8, CPF 482.973.646-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, S