Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 e razoável para se alcançar à Justiça o arbitramento da indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), tendo em vista que o débito era diminuto e recente. Não perdurou por longo período de inscrição indevida. Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 2.500,00 (doi

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 quantum da indenização por danos morais, a reparação tem duas finalidades: reprimir o causador do dano pela ofensa praticada e amenizar o mal sofrido. Assim, caberá ao juiz fixar o valor da indenização em consonância com o princípio da razoabilidade, atendidas as condições econômicas do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado. Sem olvidar que a condenação visa a que o mal não se rep

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 Nº 0727434-78.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GLEIDE DE CASTRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34215 - LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA. AVISO DE RECEBIMENTO AR [ ] MP [ ] Endereço para Devolução do AR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Taguatinga - Área

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701360-72.2019.8.07.0007 Classe judicial: TUTELA PROVISÓRIA (12133) REQUERENTE: JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: V10 AUTOMOVEIS EIRELI - ME, ITALO MENDES DA SILVA ROSA, RUBSON MEDEIROS SILVA DECISÃO Trata-se de ação de busca e apreensão de automóvel cumulada com danos

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Nº 0701422-54.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GIORDANO HEMIELEWSKI DE SOUZA. Adv(s).: Não Consta Advogado. A: DANIELLA VISONA BARBOSA. Adv(s).: DF39410 - DANIELLA VISONA BARBOSA. R: DECOLAR.COM LTDA. Adv(s).: SP271431 - MARILIA MICKEL MIYAMOTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1410 FGTS+40%. pagamento, observando o disposto na OJ nº 198 da SDI-1 do TST, Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão observar os valor esse que será quitado com recursos vinculados no orçamento moldes dos Provimentos 01/96 e 03/05 do C.TST. deste Eg. Regional, à conta "Assistência Judiciária a Pessoas O empregador deverá efetuar os recolhimentos fisc

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 parte autora comprovou a relação jurídica existente com o requerido, por meio do contrato de compra e venda, recibos e mensagens anexadas aos autos. Devido, portanto, a restituição do valor pago pelo objeto, na quantia de R$ 2.965,00, conforme recibo de pagamento de id 20942821, restituindo-se as partes ao estado que se encontravam anteriormente. Em relação à multa contratual prevista na clá

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 - MARIO JOSÉ DE MOURA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707142-02.2015.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DE PAULA MEDEIROS RÉU: IMOLAIT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TECNISA

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2226 Despacho Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIANA CAETANO DE SOUZA, em 6 de Abril de 2018. DECISÃO Vistos os autos. As diligências foram infrutíferas, conforme consta dos autos. Neste ato, incluo no BNDT - Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011, Processo Nº RTOrd-0001

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 NEIVA RÉU: OI MÓVEL S.A DECISÃO Acolho a emenda retro. Anote-se. Retifique-se e Comunique-se. Promova-se nova citação/intimação. Aguarde-se audiência já designada. À Secretaria para providências. Taguatinga/DF, 18 de maio de 2016 10:20:05. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Nº 0705226-30.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIELA ANDRADE RIBEIRO. Adv(s).: DF2